O senador Fernando Bezerra Coelho (PSB-PE) encaminhou, em sessão do Congresso Nacional, orientação à bancada do Partido Socialista Brasileiro no Senado e na Câmara dos Deputados para derrubada do veto de itens do PLS 15/2015 – Complementar, que impediria estados, municípios e o Distrito Federal de se utilizarem dos recursos de depósitos judiciais. ...
Foto: Divulgação O deputado Silvio Costa Filho (PTB), líder da Bancada de Oposição na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), cobrou no plenário da Casa que o Governo do Estado apresente um cronograma para conclusão do projeto de Navegabilidade do Rio Capibaribe. ...
A proibição de bebidas alcoólicas nos estádios de futebol do Estado ocorreu antes da Copa de 2014 Por Ayrton Maciel do Jornal do Commercio Informação que surpreendeu a Assembleia Legislativa ao final da tarde desta terça-feira (17), levou à mobilização imediata da bancada de oito de deputados evangélicos para tentar impedir, nesta quarta-feira, uma eventual votação do projeto de lei que libera a venda e consumo de bebidas alcoólicas nos estádios e praças esportivas de Pernambuco. ...
Projeto do senador Humberto Costa prevê pena de dois a quatro anos de reclusão aos chamados “encoxadores”. Foto: Alessandro Dantas/Liderança do PT Até hoje inexistente, na legislação penal brasileira, a punição para quem praticar abusos em transportes públicos pode se transformar em lei. ...
Foto: Reprodução Internet Por Ayrton Maciel, do Jornal do Commercio Oposição e governo abriram negociação, na Assembleia Legislativa, nesta segunda-feira (16), para mudar o projeto de lei do governador Paulo Câmara (PSB), enviado no dia 12 deste mês, que reduz a composição do Conselho Estadual de Acompanhamento e Controle Social do Fundeb – o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e do Magistério -, visando a reverter a exclusão do Sindicato dos Trabalhadores em Educação (Sintepe) no colegiado. ...
Com três eventos no espaço do Lide Pernambuco, de manha, de tarde e de noite, em um único dia, o prefeito Geraldo Julio começa hoje a defesa da sua gestão, de olho no projeto de reeleição no próximo ano. ...
Da Rádio Jornal - Atos previstos para todo o Brasil pedem a cabeça do presidente da Câmara, Eduardo Cunha. Aqui no Recife a mobilização será às 16h30, com concentração na Praça do Derby. ...
O plenário da Câmara dos Deputados aprovou na noite desta quarta-feira o Projeto de Lei 2960/15, do Executivo, que cria um regime especial de regularização de recursos mantidos no exterior sem conhecimento da Receita Federal, fixando um tributo único para sua legalização. ...
Na terça-feira, a Alepe aprovou, em comissão, projeto de lei de Paulo Câmara que visa usar depósitos judiciais para o pagamento de despesas do Estado, conforme o Blog de Jamildo havia informado na semana passada. ...
Foto: Divulgação O deputado federal Daniel Coelho (PSDB-PE) chamou a atenção no plenário da Câmara, nesta quarta-feira (11), para a votação do Projeto de Lei 2960/15, do Executivo que cria um regime especial de regularização de recursos mantidos no exterior. » Câmara aprova texto-base de projeto que regulariza recursos no exterior Para o tucano, a matéria de iniciativa do governo da presidente Dilma não está bem explicada. ...