Proposta é do vereador Osmar Ricardo. Foto: Divulgação/Câmara do Recife Está em fase de conclusão, na Câmara do Recife, a análise do projeto de lei que visa promover a inserção dos professores da rede pública e privada nos eventos culturais mediante ao pagamento de meia entrada. ...
Foto: Agência Brasil/Arquivo A Câmara dos Deputados analisa o Projeto de Lei 3496/15, do deputado Vinicius Carvalho (PRB-SP), que caracteriza como infração a prática de preços abusivos no fornecimento de produtos ou serviços turísticos. ...
Foto: Divulgação Assim que foram retomadas as discussões na Câmara, o deputado Mendonça Filho (DEM/PE) apresentou um projeto de lei para isentar de Imposto de Renda (IR) retido na fonte rendimentos remetidos para pessoas jurídicas domiciliadas no exterior. ...
Agência O Globo - A votação de um projeto de lei que permite o acesso forçado a imóveis para inspeção de focos do mosquito Aedes aegypti, que transmite zika vírus, dengue e chikungunya, será acelerada na Câmara dos Deputados. ...
Sem alarde, o prefeito de Jaboatão dos Guararapes, Elias Gomes, do PSDB, apresentou aos vereadores do município, nesta segunda-feira, um projeto de lei solicitando autorização para aumentar as alíquotas do fundo de previdência dos servidores municipais, com o objetivo de ajudar a tapar o rombo das contas públicas. ...
O ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Armando Monteiro, lançou na manhã desta sexta-feira (22) as ações do Plano Nacional da Cultura Exportadora (PNCE) voltadas para o Agreste de Pernambuco. ...
Por Jamildo Melo, editor do Blog O advogado Antônio Campos, irmão do ex-governador do Estado, Eduardo Campos, morto em um acidente de avião em Santos (SP) em agosto de 2014, no meio das eleições presidenciais, comentou, por meio de nota oficial enviada ao Blog de Jamildo, as informações apresentadas pela Aeronáutica em coletiva convocada pelo Cenipa (Centro de Investigação e Prevenção de Acidentes Aeronáuticos), nesta tarde de terça-feira, para divulgar relatório final sobre o caso. ...
No início do ano passado, 513 deputados tomaram posse dos seus mandatos. Eles foram eleitos para apresentar projetos que possam melhorar a vida dos brasileiros. Como o tema das propostas é livre, vários projetos geram polêmica e podem até soar estranhos. ...
Foto: Divulgação A Prefeitura de Abreu e Lima aprovou projeto que prevê ações de melhorias e reestruturação nas áreas em que se localizam as ruínas de São Bento, sendo a principal delas, a requalificação do Porto Jatobá, no Rio Timbó. ...
Em nota oficial, a empresa Aqualíder disse, nesta sexta-feira, que nenhum tipo de financiamento público foi realizado ou pleiteado para o projeto de tanques-rede para criação em cativeiro de peixes em alto-mar na costa pernambucana. “O projeto foi 100% financiado com recursos privados, por conta e risco dos seus sócios”. ...