Avenida Beira-rio. Foto: Foto: Edmar Melo/ Arquivo JC O projeto final da Beira-Rio do bairro das Graças, na Zona Norte do Recife, será apresentado aos moradores do local nesta segunda-feira (29), às 19h, no Palácio dos Manguinhos. ...
Mundialmente conceituada, a revista norte-americana TIME deu destaque ao Projeto de Lei do deputado federal Anderson Ferreira (PR-PE), que torna mais rigorosa a punição a quem cometer aborto de fetos com microcefalia e outras anomalias. ...
O líder do governo Paulo Câmara na Alepe, Waldemar Borges divulgou uma tréplica, em resposta às críticas que o líder da Oposição, Silvio Costa Filho, no começo da semana, relacionando gastos com a Arena da Copa em meio à crise nas contas públicas. ...
Projeto do deputado Rogério Leão (PR) defende locais diferentes para bebidas mesmo em supermercados e lojas de conveniência.Foto: Roberto Soares/Alepe Por Paulo Veras, do Jornal do Commercio A comercialização de bebidas alcoólicas em Pernambuco pode ser feita apenas em locais exclusivos, com a afixação de uma advertência com a sua composição e seus efeitos colaterais, se um projeto de Lei do deputado estadual Rogério Leão (PR) for aprovado na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe). ...
O presidente nacional do PSDB, senador Aécio Neves, fez pronunciamento em apoio ao projeto de lei 131, do senador José Serra (PSDB-SP) que, aprovado, flexibilizará as regras da exploração do pré-sal, mantendo todas as garantias hoje asseguradas à Petrobras. “Esse é um projeto em favor do Brasil, em especial da Petrobras e, mais em especial ainda, de todas as empresas e daqueles que vivem e trabalham nessas empresas ligadas ao setor”, afirmou. ...
Estadão Conteúdo - Após meses de discussões acaloradas por senadores e integrantes do governo e idas e vindas do Palácio do Planalto, o Senado aprovou na noite dessa quarta-feira (24) o projeto do senador José Serra (PSDB-SP) que desobriga a Petrobras de ser a operadora única e ter participação mínima de 30% na exploração da camada do pré-sal. ...
Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado Da ABr A Câmara dos Deputados aprovou hoje (24) o Projeto de Lei 2016/15, que tipifica o crime de terrorismo. O projeto, que agora vai para a sanção presidencial, classifica como ato de terrorismo “a prática, por um ou mais indivíduos, de atos por razões de xenofobia, discriminação ou preconceito de raça, cor, etnia e religião, com a finalidade de provocar terror social ou generalizado, expondo a perigo pessoa, patrimônio, a paz pública e a incolumidade pública”. ...
Medidas foram anunciadas na reforma administrativa e ministerial feita pela presidente Dilma Rousseff no ano passado. Foto: José Cruz/ Agência Brasil Estadão Conteúdo - Líderes da base reunidos nesta terça-feira, 23, com o ministro da Secretaria de Governo, Ricardo Berzoini, assinaram uma ordem de urgência constitucional para que o Projeto de Decreto Legislativo (PDCO) nº 295/15, que trata da reforma administrativa e da redução de salários do Executivo, tenha prioridade nas votações na Câmara. ...
Deputada estadual Raquel Lyra. Foto: Roberto Pereira Jr. Por Giovanni Sandes, da coluna Pinga-Fogo Na Assembleia Legislativa, tramita um projeto de lei que destina a verba sucumbencial (aquela que é paga por quem perder ações na Justiça contra o governo) aos procuradores do Estado. ...
O deputado federal Anderson Ferreira (PR-PE) apresentou o Projeto de Lei 4396/2016 que inclui, no Código Penal Brasileiro, a prática do aborto nos casos de fetos com microcefalia e outras anomalias. ...