A Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe) deu início, nesta quarta-feira, no domínio Avaaz, a uma petição online contra o projeto de lei do Senado Federal que muda as regras atuais da Lei de abuso de autoridade (PLS 280/2016). ...
Estadão Conteúdo - Em uma derrota inesperada para o governo Michel Temer, a base aliada ao Palácio do Planalto na Câmara não conseguiu aprovar a urgência constitucional do projeto que trata da renegociação das dívidas dos Estados com a União. ...
A vereadora do Recife Michele Collins (PP) já defendeu mais de uma vez na Câmara Municipal que a mulher, na opinião dela, deve ser submissa ao marido. Pelo visto, ela leva isso a sério até nos projetos de lei propostos. ...
O desmembramento de processo que investigava o senador Fernando Bezerra Coelho (FBC), PSB, junto com o deputado estadual Odacy Amorim, PT, que tramitava no Supremo Tribunal Federal (STF), atendeu a um pedido da defesa do deputado. “O ministro do STF Marco Aurélio Melo respondeu a um pedido seu e traduz como uma vitória de modo que será julgado pelo tribunal competente, desvinculando de alguma ação envolvendo o senador FBC”. “A ação não tem nada a ver com a Operação Lava Jato que tem o senador como investigado e sim a investigação da época da gestão de FBC na Prefeitura de Petrolina”, informa. ...
Estadão Conteúdo - Investigado na Operação Lava Jato, o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), resolveu desengavetar e acelerar a tramitação de um projeto de 2009 que prevê punições a crimes de abuso de autoridades, de agentes da administração pública e membros de Judiciário, Ministério Público e Legislativo. ...
A ordem de serviço para a coberta do centro de comércio do Cais de Santa Rita será assinada nesta quinta-feira (30), na Secretaria de Turismo, Esportes e Lazer de Pernambuco, no Centro de Convenções do Estado. ...
O pastor e deputado estadual Cleiton Collins, do PP, disse ao Blog de Jamildo, nesta quarta-feira, na Alepe, que planeja limitar os gastos públcos no Estado de Pernambuco com shows. ...
Estadão Conteúdo - Uma semana depois de o presidente em exercício Michel Temer ter anunciado a suspensão das indicações políticas nas estatais até a aprovação da Lei de Responsabilidade das Estatais, a Câmara dos Deputados, em acordo com o governo, negociou o esvaziamento do projeto, que foi aprovado em votação simbólica na madrugada desta quarta-feira, 15. ...
Luísa Mahin, mãe do abolicionista Luís Gama, esteve envolvida na articulação de todas as revoltas e levantes de escravos que sacudiram a então Província da Bahia nas primeiras décadas do século XIX. ...
Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado Estadão Conteúdo - Casos recentes de estupro coletivo no Rio de Janeiro e no Piauí, que ganharam repercussão nacional nos últimos dias, deram fôlego para as bancadas femininas da Câmara e do Senado aprovarem projetos de combate à violência contra as mulheres. ...