O senador Fernando Bezerra Coelho (PSB-PE), relator do Projeto de Lei 186/2014 – de autoria do senador Ciro Nogueira (PP-PI) e que propõe legalizar a exploração econômica dos jogos de azar no Brasil – apresentou nesta terça (2), ao Plenário do Senado, requerimento para que a matéria seja reexaminada pela Comissão Especial do Desenvolvimento Nacional (CEDN) antes de ser votada pelo Plenário da Casa. ...
Por meio de nota oficial, o Ministério Público de Pernambuco informou, nesta terça-feira que está unido aos demais ramos do Ministério Público brasileiro com o intuito de discutir o impacto do Projeto de Lei nº257/2016 nas instituições. ...
Agência Brasil - O presidente interino Michel Temer (PMBD) pediu a deputados de sua base aliada na Câmara que concentre esforços na aprovação do projeto de lei que trata da renegociação da dívida dos estados. ...
Professora que teve a vida política iniciada no movimento sindical, a deputada estadual Teresa Leitão (PT) afirmou, neste domingo (31), dia em que a sua candidatura à Prefeitura de Olinda foi homologada em convenção realizada no Clube Atlântico, que precisa apresentar um projeto de educação ousado. ...
Estadão Conteúdo - O presidente em exercício, Michel Temer, encaminhou ao Congresso Nacional texto do projeto de lei que “altera a remuneração de servidores públicos, estabelece opção por novas regras de incorporação de gratificação de desempenho às aposentadorias e pensões e dá outras providências”. ...
Juízes federais, juízes estaduais, procuradores da república, promotores públicos, procuradores de justiça, delegados da Polícia Federal e estadual e servidores públicos realizam ato, nesta quinta-feira (28), contra o projeto de lei do senador Renan Calheiros que altera a Lei de Abuso de Autoridade (PLS 280/2016) para dificultar operações de combate à corrupção, como a Lava Jato e a Zelotes. ...
A presidente afastada Dilma Rousseff (PT) criticou, nesta segunda-feira (25), o projeto de lei 867/2015, do senador Magno Malta (PR-ES), que inclui o Programa Escola sem Partido entre as diretrizes e bases da educação nacional. ...
O vereador Jorge Federal retirou sua pré-candidatura a prefeito de Olinda para apoiar o Movimento Muda Olinda, liderado pelo advogado Antônio Campos. “Acredito firmemente que Antônio Campos é quem representa a mudança na cidade e este processo tem sido construído com muito diálogo,” disse Jorge Federal, por ocasião do evento sobre Segurança Pública promovido pelo Muda Olinda no Largo do Amparo. ...
O diretor de Documentação do Diap (Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar), Antônio Augusto de Queiroz (Toninho), fez uma análise para a Agência Sindical do novo comando da Cãmara dos Deputados, depois da queda de Eduardo Cunha. ...
Estadão Conteúdo - A Câmara dos Deputados instalou nesta quarta-feira, 13, a comissão especial que vai analisar as dez medidas contra a corrupção, após quatro meses da apresentação da proposta. ...