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Câmara do Recife aprova projeto da reforma administrativa de João Campos

‘Choque de gestão’ de João Campos corta 225 cargos e uma secretaria na PCR A reforma apresentada pelo prefeito eleito João Campos foi aprovada em primeira discussão nesta segunda e nesta terça-feira deve ter a segunda votação, depois de ser analisada com urgência nas comissões. ...

Projeto torna obrigatória a vacinação contra Covid-19 para servidores e agentes públicos

O Projeto de Lei 5649/20 obriga todos os servidores e agentes públicos da União, dos estados e dos municípios a se vacinarem contra a Covid-19. Segundo o texto, servidores públicos efetivos, comissionados e temporários, de atividades essenciais e não essenciais, ficam obrigados a cumprir o calendário previsto no Plano Nacional de Vacinação. ...

Direita critica projeto de lei de João Paulo. 'Persegue veículos de comunicação e jornalistas em Pernambuco'

Por Diego Lagedo, em artigo enviado ao blog O deputado estadual João Paulo (PCdoB) apresentou o Projeto de Lei nº 1346/2020 na Alepe que proíbe que veículos de comunicação que foram condenados por danos morais ou materiais recebam propagandas governamentais. ...

Projeto de lei na Alepe veda publicidade pública em veículos condenados por fake news

Veículos de comunicação condenados por danos morais, divulgação de notícias falsas ou incitação de preconceito e discriminação poderão ser impedidos de receber propaganda governamental. É o que prevê o Projeto de Lei (PL) nº 1346/2020, do deputado João Paulo (PCdoB), aprovado pelas Comissões de Finanças e de Cidadania nesta quarta (16). ...

Feitosa apresenta projeto de lei que garante aos pernambucanos direito de decisão quanto à vacinação

No Brasil, no último dia 20 de março, o Ministério da Saúde reconheceu que o vírus está em transmissão comunitária em todo o território nacional. Atualmente, de acordo com dados oficiais do Ministério da Saúde, o COVID-19 já atingiu mais de 6 milhões de brasileiros e matou mais de 182 mil pessoas no Brasil. ...

Túlio Gadêlha barra pejotização em projeto de lei das startups

Nessa segunda-feira (14), o deputado federal Túlio Gadêlha (PDT-PE) aprovou parcialmente emenda ao Projeto de Lei (PL) 146/2019, conhecido como Marco Legal das Startups. Com isso, o parlamentar conseguiu introduzir medidas que buscam limitar a flexibilização para a contratação de pessoas por contrato temporário ao texto. ...

Projeto de Gleide Ângelo inclui mulheres vítimas de violência como grupo prioritário de proteção pelos órgãos públicos

O Estado de Pernambuco contabilizou em 2019, 42.598 registros de violência contra a mulher, com 57 feminicídios confirmados. Até outubro deste ano, e considerando as condições e subnotificação por conta da pandemia, foram registrados 33.666 casos de acordo com dados divulgados pela Secretaria de Defesa Social (SDS-PE). ...

Eleita pela causa animal, segunda vereadora mais votada no Recife explica metas e projetos

A causa animal vem ganhando notoriedade nos últimos anos e, nestas eleições, levou uma estretante a obter a segunda maior votação no pleito do Recife. Dessa vez, a causa animal elegeu Andreza Romero, jovem defensora dos animais, pelo PP de Eduardo da Fonte com 13.249 votos. ...

Patricia Domingos comemora apoio de Bolsonaro. 'Breve divulgaremos projetos em comum para o Recife'

Poucas horas depois de o presidente Bolsonaro usar as redes sociais, neste sábado, para anunciar que apoia o nome dela para prefeitura do Recife, a candidata do Podemos, Patricia Domingos, soltou uma nota oficial comemorando a mensagem e aproveitou para ironizar os adversários que afirmavam ser candidatos de Bolsonaro no Recife. ...

Tulio Gadêlha diz não à promessa de novo projeto de lei para recompor cortes no MEC

O deputado federal Túlio Gadêlha (PDT-PE) votou não à promessa do líder do Governo, o senador Eduardo Gomes (MDB-TO), de enviar um novo projeto de lei ao Congresso Nacional, o qual ajustaria a realocação de R$ 6,1 bilhões do orçamento de outros ministérios para obras de infraestrutura no País. ...