Estadão Conteúdo - Um grupo de senadores apresentou nesta quinta-feira (1º), um projeto alternativo sobre abuso de autoridade. O texto original está previsto para ser votado na próxima terça-feira (6) e conta com o apoio do presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL). ...
Estadão Conteúdo - O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), tentou fazer uma manobra para votar um requerimento de urgência do pacote de medidas anticorrupção. Porém, foi derrotado pelo plenário, que, por 44 votos contrários a 14 favoráveis, rejeitou o pedido. ...
Tramita na Câmara Municipal do Recife um projeto de lei do Executivo para autorizar a Companhia de Trânsito e Transporte Urbano (CTTU) a cobrar os custos de serviços prestados em eventos privados. ...
Agência Brasil e Estadão Conteúdo - Após intensos debates e diversas mudanças no texto, a comissão especial que analisa o Projeto de Lei 4.850/16, que trata das medidas de combate à corrupção aprovou nesta quarta-feira (23), de forma unânime, com 30 votos, o relatório do deputado Onyx Lorenzoni (DEM-RS). ...
Estadão Conteúdo - Relator do projeto que reabre o programa de repatriação de recursos do exterior, o líder do governo, Romero Jucá (PMDB-RR), afirmou na manhã desta quarta-feira, 23, que ainda não fechou o texto e aguarda receber sugestões de integrantes da equipe econômica do governo até o início da tarde. “Ainda não temos definição sobre o teor do projeto da repatriação. ...
Após a recomendação feita pelo Ministério Público de Pernambuco (MPPE) à Secretaria de Meio Ambiente do município de Ipojuca para a suspensão das obras do centro de convenções Arena Porto, localizada em Porto de Galinhas, o engenheiro da Secretaria de Meio Ambiente de Ipojuca, Robson Calazans, enviou comunicado explicando pontos do empreendimento. ...
Estadão Conteúdo - O presidente Michel Temer pediu ao Congresso Nacional que seja cancelada a urgência na tramitação do Projeto de Lei 6 427/2016, que permite a revisão de auxílios-doença e aposentadorias por invalidez, concedidos pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), e cria um bônus para os peritos participantes da revisão. ...
Estadão Conteúdo - O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, anunciou nesta terça-feira (8) que vai criar um grupo de trabalho na Casa para discutir o texto de um projeto de lei que “harmonize” o funcionamento do Uber, aplicativo de transporte alternativo, e de táxis. ...
Sem alarde, o governador Paulo Câmara (PSB) comunicou à Assembleia Legislativa do Estado que estava vetando integralmente projeto aprovado do parlamentar Álvaro Porto (PSD), que pretendia obrigar “os empreendedores imobiliários a disponibilizarem ao consumidor informações a respeito de todos os seus empreendimentos”. ...
Você sabia que um projeto de lei da vereadora reeleita no Recife Marília Arraes (PT) quer proibir a contratação de conteúdos de “baixaria” pela prefeitura? A matéria quer que a gestão municipal não seja permitida de usar dinheiro público para contratar artistas que, em músicas ou coreografias, incentivem a violência ou desvalorizem e exponham as pessoas a situações de constrangimento ou opressão seja por sexo, cor, idade, orientação sexual ou condição física. ...