Veja a nota oficial de Temer O Presidente da República acompanhou a votação em caráter final da reforma do Ensino Médio. Ao expressar sua gratidão pelo papel desempenhado nesse processo pelo Ministro da Educação Mendonça Filho, o Presidente Michel Temer congratula-se com o Congresso Nacional pelo apoio a mais essa importante etapa vencida na agenda de reformas promovida pelo Governo Federal. ...
O senador Fernando Bezerra Coelho (PSB-PE) teve uma reunião com o ministro do Planejamento, Dyogo Oliveira, em Brasília, na manhã desta quinta-feira (9), para pedir prioridade para o Projeto Pontal, em Petrolina, dentro do novo programa de investimentos que o governo federal pretende lançar em março. ...
Agência Câmara - O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (8) o Projeto de Lei 3490/12, do deputado Ricardo Izar (PP-SP), que proíbe a eliminação de cães e gatos pelos órgãos de controle de zoonoses, canis públicos e estabelecimentos oficiais congêneres. ...
Por 314 votos a 17, a Câmara dos Deputados aprovou na noite dessa terça-feira (7) o regime de urgência para o projeto de lei que revoga o direito do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) de expedir instruções para a execução da Lei dos Partidos Políticos. ...
Para apressar o projeto de lei que prevê o reajuste da PM (PLC 1166), na Alepe, o Governo Paulo Câmara operou para que o tema fosse discutido em três comissões quase que paralelamente. ...
O projeto de lei que traz o reajuste salarial para policiais e bombeiros militares foi publicado nesta terça-feira (7) no Diário Oficial. A proposta foi encaminhada pelo governador Paulo Câmara (PSB) para a Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) nessa segunda-feira (6) e, antes mesmo de chegar, já provocou bate-boca entre os deputados da base aliada do socialista e da bancada de oposição. ...
Estadão Conteúdo - O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso determinou neste sábado (4) em decisão liminar o retorno ao Senado do projeto de lei que estabelece o novo Marco Regulatório das Telecomunicações, pelo qual as operadoras de telefonia poderão ficar com quase R$ 90 bilhões em bens que hoje pertencem à União. ...
O deputado Rodrigo Novaes (PSD) realizou uma reunião para discutir o texto que dará origem ao projeto de Lei Anticorrupção do Estado. Durante o encontro, foram apresentadas as atividades desempenhadas, ao longo de um mês, pelo grupo de trabalho formado por técnicos jurídicos e parlamentares que integram a Comissão Especial da Lei Anticorrupção. ...
Tramita na Câmara do Recife há quase um ano o projeto de lei 26/2016, que quer proibir o uso de livros didáticos que abordem em seu conteúdo temas sobre identidade de gênero e diversidade sexual na rede municipal do Recife. ...
Dois dias antes da retomada dos trabalhos legislativos, o governador Paulo Câmara ofereceu, nesta terça-feira (31.01), café da manhã para deputados estaduais no Palácio do Campo das Princesas. No encontro, o gestor apresentou um balanço dos últimos dois anos da administração pernambucana, projetou medidas que serão implementadas em 2017 e 2018 e destacou a importância de parcerias entre o Executivo e o Legislativo para o desenvolvimento de ações e projetos que dialogam com a melhoria da qualidade de vida da população. “O Estado está equilibrado e preparado para os desafios de 2017. ...