O vereador Romero Albuquerque (PP) não esperou nem dois meses dos trabalhos legislativos para ver como seria a tramitação do projeto de lei sobre a criação do Samu Animal. Apressado para mostrar trabalho, o parlamentar vai usar o próprio salário, de cerca de R$ 11 mil, para pagar o serviço. ...
Agência Senado - O Plenário aprovou nesta quarta-feira (15) o projeto que proíbe as operadoras de internet de estabelecer franquias de dados em seus contratos de banda larga fixa. Do senador Ricardo Ferraço (PSDB-ES), o projeto (PLS 174/2016) altera o Marco Civil da Internet (Lei 12.965/2014) para vedar, expressamente, os planos de franquias de dados para esse tipo de serviço. ...
Na data em que se comemora o Dia da Escola, o deputado federal Danilo Cabral (PSB) criticou a criação da chama Escola sem Partido na Câmara dos Deputados, nesta quarta-feira (15). ...
Agência Senado - Está na pauta do plenário do Senado da próxima semana o projeto da repatriação de recursos do exterior. O Senado analisará as mudanças feitas pelos deputados no texto proveniente da Casa. ...
A consulta pública do Senado sobre o projeto de Escola sem Partido recebeu até agora mais de 390 mil votos, sendo quase 203 mil contrários à proposta e 187 mil favoráveis. ...
Após a divulgação dos dados da Secretaria de Defesa Social (SDS) em que destaca o aumento de roubos e furtos a caixas eletrônicos em Pernambuco, de 43 para 58 casos, a deputada estadual Terezinha Nunes (PSDB) apresentou o projeto de lei na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), nessa segunda-feira (6), que obriga as instituições financeiras, públicas ou privadas, a instalarem em seus terminais eletrônicos, tecnologias de segurança que inutilizem as cédulas, caso sejam acessadas de maneira ilegal. ...
Estadão Conteúdo - Enquanto parlamentares vivem apreensão com os novos pedidos de abertura de inquérito contra políticos no âmbito da Lava Jato no Supremo Tribunal Federal (STF), líderes dos principais partidos no Senado já manifestaram apoio à proposta que põe fim a qualquer sigilo em investigações. ...
Você lembra daquele projeto de lei que está em tramitação na Câmara dos Deputados para antecipar para as segundas-feiras os feriados que caírem nos outros dias da semana? A Comissão de Educação, Cultura e Esporte do Senado está analisando uma proposta semelhante. ...
Agora faltam apenas 40,3 quilômetros para que as águas do “Velho Chico” cheguem ao açude Poções, em Monteiro (PB), estrutura final do Eixo Leste do Projeto de Integração do Rio São Francisco. ...
O presidente Michel Temer telefonou, no final da tarde desta quinta-feira (23/02), para o senador Fernando Bezerra Coelho (PSB-PE) para informar que sancionou o projeto de lei Complementar 163/2015, que prevê medidas de compensação aos municípios geradores de energia hidrlétrica. ...