Atendendo a uma reivindicação da OAB de modo a garantir a participação da instituição no Tribunal de Contas do Estado (TCE), à semelhança do que ocorre nos tribunais jurisdicionais, o deputado estadual Rodrigo Novaes disse estar trabalhando na abertura de um canal de diálogo para viabilizar uma vaga para a advocacia na corte do TCE. ...
Estadão Conteúdo - O deputado Miro Teixeira (Rede-RJ) protocolou nesta terça-feira (28) um projeto de lei sobre abuso de autoridade com base na sugestão de texto apresentada mais cedo pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot. ...
O senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) entrou com um mandado de segurança no Supremo Tribunal Federal (STF) contra a aprovação do projeto de lei que regulamenta a terceirização. O projeto foi aprovado na última quarta-feira (22) pela Câmara dos Deputados e o parlamentar ingressou com a ação dois dias depois, mas o caso veio a público nesta segunda-feira (27). ...
Em aproximação aos grupos dos tucanos Bruno Araújo e João Lyra e do petebista Armando Monteiro, o ministro da Educação, Mendonça Filho, evitou fazer previsões para as eleições de 2018 em entrevista ao Resenha Política, nesta sexta-feira (24). ...
O presidente do Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE), afirmou nesta quinta-feira (23), que a Casa irá votar o projeto sobre terceirização atualmente em tramitação, o que pode levar a alterações nas regras aprovadas na noite dessa quarta-feira (22) na Câmara dos Deputados. ...
Estadão Conteúdo - Antes mesmo do início da discussão da proposta, deputados da oposição estão apresentando, no início da sessão plenária desta quarta-feira (22) uma série de requerimentos para tentar barrar a votação do projeto de 1998 que regulamenta a terceirização em empresas privadas e no serviço público. ...
A comissão de Administração Pública da Assembleia Legislativa (Alepe) concedeu nessa terça-feira (21), parecer favorável à proposta que visa normatizar o comércio de alimentos e bebidas nas ruas, feitos nos chamados food trucks. ...
O vereador Rodrigo Coutinho (SD) apresentou um projeto nesta terça-feira (21) na Câmara Municipal do Recife, em que propõe ao Poder Público do Recife que mantenha as políticas públicas que visem coibir e punir atos de vandalismo e pichação contra o patrimônio público e privado e também preserve o conforto ambiental e paisagístico da cidade. ...
Com informações da Agência Câmara Após arquivar um projeto semelhante do atual senador Ronaldo Caiado (DEM-GO), a Câmara dos Deputados agora analisa outra proposta que concede visto permanente aos cubanos que entrarem no Brasil como refugiados ou amparados por acordos de cooperação técnica internacional, como o Mais Médicos. ...
Com intuito de inibir a ação de pichadores no Recife, o vereador Romerinho Jatobá (PROS) deu entrada para instaurar o Programa de Combate à Pichações na capital pernambucana. Em São Paulo, ações do prefeito João Doria (PSDB) para apagar pichações que acabaram também grafites têm provocado polêmica e renderam ao tucano o apelido sarcástico de ‘Doria Gray’. ...