A prefeita de Caruaru, no Agreste de Pernambuco, Raquel Lyra (PSDB), assinou nessa sexta-feira, 9, um Projeto de Lei para destinar um auxílio aos sulanqueiros que tiveram seus bancos queimados no dia 16 de maio, quando um incêndio destruiu 25 bancos do Parque 18 de Maio. ...
A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado pode votar o projeto de lei que estabelece regras de proteção contra a demissão sem justa causa - caracterizada como aquela que não pode ser justificada por falta grave do trabalhador ou por motivos econômicos relevantes. ...
A Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 6417/16, do deputado Rômulo Gouveia (PSD-PB), que obriga hospitais e prontos-socorros a encaminhar à polícia, em até 48 horas, projéteis e outros objetos perfurantes extraídos do corpo das vítimas. ...
Estadão Conteúdo - A Polícia Federal apreendeu nas buscas feitas na empresa Argeplan Arquitetura e Engenharia, que pertence a João Baptista Lima Filho, amigo e ex-assessor de Michel Temer, documentos de um projeto de reforma de um imóvel, em São Paulo, com o nome de uma das filhas do presidente, Maristela Temer. “Caixa de arquivo azul com documentos referentes a um projeto de reforma de imóvel c/ nome Maristela Temer, na Rua Silva Celeste de Campos, 343, Alto de Pinheiros/SP”, registra o item 7 do auto de apreensão da Operação Patmos, desdobramento da Lava Jato, deflagrada no dia 18, que tem como alvo Temer, o ex-presidente da Câmara Eduardo Cunha (PMDB-RJ) e o senador afastado Aécio Neves (PSDB-MG). ...
A Câmara Municipal do Recife promoveu, nesta quinta-feira (1º), uma audiência pública sobre o novo projeto de mobilidade urbana da cidade. A audiência foi convocada pelo vereador Rodrigo Coutinho (Solidariedade), e teve como intuito tornar públicos os estudos que vem sendo realizados pela Prefeitura do Recife, através do Instituto Pelópidas Silveira, para atender às normas estabelecidas pela Lei Federal 12.587/12, que instituiu a Política Nacional de Mobilidade Urbana. ...
No site da Prefeitura da Cidade do Recife Na manhã desta quinta-feira (1), o prefeito Geraldo Julio assinou a ordem de serviço autorizando o início das obras da segunda etapa do projeto Parque Capibaribe - Caminho das Capivaras, que inclui a urbanização das margens do rio, no trecho de 1 km entre as Pontes da Torre e da Capunga, no bairro das Graças. ...
Agência Brasil - Após inúmeras negociações envolvendo governadores e o Palácio do Planalto, a Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (31) o projeto que trata da regularização dos incentivos fiscais dados por estados a empresas sem autorização do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), a chamada guerra fiscal. ...
Agência Senado - A Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI) pode votar na terça-feira (30) projeto que torna obrigatória a discriminação das tarifas de abastecimento de água e de esgotamento sanitário. ...
Estadão Conteúdo - Líderes da base aliada articulam uma retaliação no Congresso ao frigorífico JBS, cujos donos e executivos incriminaram o presidente Michel Temer (PMDB) em delação premiada. Além da instalação de uma CPI para investigar as operações da empresa no mercado financeiro, o movimento envolve a fiscalização da companhia por outras comissões temáticas do Legislativo e um projeto que obriga delatores a devolverem o dinheiro que lucraram no mercado com ajuda de informações privilegiadas de suas delações. ...
Em sessão tumultuada, o Projeto de Lei do Executivo nº 60/2013 que institui o Conselho Municipal de Políticas Públicas para a população LGBT (lésbicas, gays, bissexuais, transexuais) foi rejeitado nesta segunda-feira (22) na sessão plenária da Câmara Municipal do Recife. ...