Em pronunciamento nesta terça-feira (27), um dia depois de o projeto sobre o reajuste de uma parte dos professores da rede municipal ser retirado de pauta, a líder da oposição na Câmara do Recife, Marília Arraes (PT), afirmou que a intenção de votá-lo era “uma farsa”. ...
Diante de protestos da oposição e de professores na Câmara do Recife na tarde desta segunda-feira (26), a líder do governo na Casa, Aline Mariano (PMDB), pediu a retirada do projeto de lei que concede reajuste salarial a uma parte dos professores. ...
Estadão Conteúdo - Com base nas bancadas atuais, a proposta do líder do governo no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR), faria com que seu partido recebesse a maior fatia do bolo - cerca de R$ 550 milhões - dos R$ 3,5 bilhões previstos para o fundo eleitoral. ...
Estadão Conteúdo - O sucesso da movimentação das agências da Caixa Econômica aos sábados, durante o período de saque do FGTS, levou o senador Roberto Muniz (PP-BA) a apresentar um projeto para permitir que bancos e estabelecimentos de crédito funcionem nesse dia da semana. ...
O governador Paulo Câmara (PSB) espera assinar a ordem de serviço para a construção do Miniarco até outubro e o serviço deve ser executado em até 18 meses. O projeto é um paliativo, sem o Arco Metropolitano, para desafogar o trânsito da BR-101, em Abreu e Lima, e facilitar o acesso de Goiana, onde fica a fábrica da Jeep e outras empresas, ao Porto de Suape. ...
Durante a manhã dessa quarta-feira (21) a Comissão de Administração Pública (CAP) da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) analisou projetos do Poder Executivo. Uma das propostas foi um ajuste na legislação tributária para garantir isenção de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) na venda de canda-de-açúcar e melaço destinados à produção de álcool combustível. ...
Entre os mais de 30 projetos de lei que o prefeito Geraldo Julio (PSB) enviou para a Câmara do Recife a três semanas do recesso parlamentar, um que tramita em regime de urgência está sendo alvo de estudo do Ministério Público de Contas de Pernambuco (MPCO). É o de número 14, que prevê a migração dos beneficiários do fundo de Previdência Recifin para o Reciprev. ...
O deputado estadual Pastor Cleiton Collins (PP) defendeu, nessa terça-feira (20), que a Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) coloque em tramitação, ‘o quanto antes’, o Projeto de Lei (PL) n° 890/2016, que limita em R$ 200 mil o valor dos cachês pagos, no Estado, a artistas contratados com recursos públicos. ...
Agência Senado - A ideia de antecipar os feriados para as segundas-feiras é a primeira da pauta a ser analisada pela Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) nesta terça-feira (20). ...
Estadão Conteúdo - Deputados aprovaram nesta terça-feira (13), por 303 votos a 69, o regime de urgência para tramitação projeto de lei que permite ao governo federal resgatar os precatórios depositados mas não sacados pelos beneficiários no prazo previsto em lei, de dois anos. ...