Um dos seis projetos de leis aprovados na Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT) do Senado Federal no primeiro semestre, é a proposta de nº 70/2014 que proíbe testes em animais. ...
Duas comissões da Câmara dos Deputados deverão votar um projeto de lei de Rubens Pereira Júnior (PCdoB-MA) que pode permitir aos contribuintes deduzir do Imposto de Renda valores gastos com cultura. ...
Estadão Conteúdo - Ao concluir que os senadores Renan Calheiros e Romero Jucá e o ex-presidente José Sarney - velhos cardeais do PMDB - não tentaram barrar a Lava Jato, a delegada de Polícia Federal Graziela Machado da Costa e Silva afirmou que, ainda que ’lamentável’, é “natural” que projetos de lei “tivessem o propósito de amainar consequências criminais que rondam os próprios legisladores”. ...
Um projeto de lei do senador José Medeiros (PSD-MT) prevê uma mudança no Código de Processo Penal para fazer com que os crimes de corrupção ativa ou passiva possam ir a júri popular, que hoje analisa os casos de crimes dolosos contra a vida, como os assassinatos, a indução ao suicídio e o aborto. ...
Um projeto de lei aprovado na Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara pode proibir as empresas de cobrar taxa pelo cancelamento de reserva de acomodação se for solicitado até três dias antes do check-in. ...
Estadão Conteúdo - O presidente Michel Temer (PMDB) afirmou nesta terça-feira (11), que, em sua viagem à Europa, o presidente da Rússia, Vladimir Putin, afirmou que a situação de seu país era parecida com a do Brasil na questão dos gastos públicos. ...
O vereador Ricardo Cruz (PPS) se reuniu com o prefeito Geraldo Julio (PSB) na noite dessa segunda-feira (4) para apresentar o projeto que cria a Guarda-Vidas Municipal. A proposta visa reforçar o serviço prestado pelo Corpo de Bombeiros e fazer um agrupamento para atuar em regastes marítimos, ordenamento urbano e segurança nas praias do Recife. ...
O governo federal poderá conceder um benefício financeiro para famílias com renda familiar de até R$ 220 por mês que tenham trigêmeos ou mais filhos ao mesmo tempo. É o que prevê um projeto de lei da senadora Rose de Freitas (PMDB-ES), que já recebeu relatório favorável de Regina Souza (PT-PI), na Comissão de Direitos Humanos. ...
Agência Brasil - A Comissão de Constituição e de Justiça (CCJ) da Câmara aprovou nesta quarta-feira (28), em caráter conclusivo, projeto que altera a Lei Rouanet de incentivo à cultura para reconhecer a atividade circense como manifestação cultural nacional . ...
Está em tramitação na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado um projeto de lei para que os servidores concursados que não têm bom desempenho no trabalho percam o cargo. ...