O projeto que prevê a demissão de servidores concursados que tenham desempenho baixo na função recebeu, até este domingo (20), 65.724 votos contrários na enquete realizada pelo Senado. Os que são favoráveis somam 26.404. ...
O senador Lindbergh Farias (PT-RJ) apresentou na semana passada um projeto de lei que institui o pagamento de uma décima terceira parcela no programa Bolsa Família. A proposta também obriga o governo a reajustar os valores dos benefícios todo ano. ...
Agência Brasil - Parado há exatamente um ano no Senado, o Projeto de Lei da Câmara (PLC 44/16) que impede o julgamento comum de militares das Forças Armadas envolvidos em crimes contra civis pela Justiça comum deve entrar na pauta do Senado nas próximas semanas. ...
O senador Lasier Martins (PSD-RS) saiu em defesa do projeto de lei apresentado pela colega Maria do Carmo Alves (DEM-SE) que prevê a demissão de servidores concursados que não tenham bom desempenho na função. ...
O pedido de antecipação de provas apresentado à Justiça Federal de Santos, no final de julho, pela mãe e irmão de Eduardo Campos, sinaliza o que os familiares pretender pedir em um virtual pedido de indenização civil, tanto contra a Aeronáutica quanto a empresa americana Cessna. ...
O Senado Federal está divulgando uma enquete sobre um projeto de lei de 2015 para que alunos de universidades públicas que tenham renda familiar maior que trinta salários mínimos paguem uma anuidade para estudar. ...
A Federação Nacional do Fisco nos Estados e no Distrito Federal, Fenafisco, se posicionou nesta quinta-feira (2) contra o arquivamento do projeto de lei que está tramitando no Senado para instituir uma avaliação semestral de desempenho dos servidores concursados. ...
Agência Câmara - Tramita na Câmara dos Deputados o projeto de Lei de nº 6676/16, que proíbe a cobrança de quaisquer tarifas nas contas bancárias utilizadas para recebimento de benefícios pagos em decorrência de inscrição no Cadastro Único para Programas Sociais do governo federal. ...
Na expectativa da Medida Provisória que será apresentada pelo presidente Michel Temer (PMDB) para mudar a reforma trabalhista, cinco centrais sindicais - Força Sindical, UGT, CTB, Nova Central, CSB - decidiram, em reunião nesta segunda-feira (24), em São Paulo, elaborar o próprio projeto para ser apresentado ao Congresso Nacional. ...
Agência Câmara - A Câmara dos Deputados analisa proposta que criminaliza a apologia ao comunismo. A medida está prevista no Projeto de Lei nº 5358/16 e é de autoria do deputado Eduardo Bolsonaro (PSC-SP). ...