A intolerância religiosa foi um dos pontos de debate em evento da Câmara do Recife, nesta terça-feira (26), no bairro de Santo Amaro. Depois do protesto e lamento iniciados ontem pelo vereador Marco Aurélio(PRTB), foi a vez dos vereadores Amaro Cipriano Maguari (PSB) e Ivan Moraes(PSOL) tocarem na tecla. ...
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado deve começar a discutir esta semana o polêmico projeto de lei que prevê a exoneração de servidores concursados que não tiverem bom desempenho nas suas funções. “Não é nenhuma perseguição aos funcionários estáveis, é um apelo de que prestem um bom serviço”, defendeu o relator Lasier Martins (PSD-RS) em entrevista à TV Senado. ...
Agência Brasil - Condenados que são monitorados eletronicamente poderão ter que assumir as despesas referentes à manutenção desses equipamentos. É o que prevê o Projeto de Lei do Senado (PLS) 310/2016, que sugere a inclusão desse artigo na Lei de Execução Penal (Lei 7.210/1984). ...
Estadão Conteúdo - O governo federal encaminhou ao Congresso Nacional o texto de projeto de lei que altera a Lei 13.249, que institui o Plano Plurianual da União para o período de 2016 a 2019. ...
Está em tramitação na Câmara dos Deputados um projeto de lei do deputado Jean Wyllys (PSOL-RJ) que obriga as empresas de transporte que oferecem entretenimento audiovisual a bordo a transmitir filmes nacionais na programação. ...
Um projeto de lei está tramitando na Câmara Municipal do Recife, em que prevê a instalação de um Disque-Denúncia para casos de maus tratos a animais. A proposta é de autoria do vereador Ricardo Cruz (PPS) e propõe que a Guarda Municipal seja acionada através de um número gratuito para coibir os flagrantes, incluindo os casos em que animais são usados como tração para carroças. “A lei de tração animal (17.918) foi criada em 2013 pela prefeitura do Recife, mas ainda não foi regulamentada. ...
Estadão Conteúdo - O governador de São Paulo, Geraldo Alckmin (PSDB), fez nessa quinta-feira (31), as declarações mais enfáticas como pré-candidato à Presidência da República desde que admitiu publicamente, em agosto, a intenção de participar da disputa do ano que vem. ...
Agência Brasil - O Congresso Nacional aprovou há pouco o texto-base do projeto que revisa as metas fiscais de 2017 e 2018 para um déficit de R$ 159 bilhões nos dois anos. ...
O projeto Justiça Libertadora é uma ação de inclusão social promovida pelo Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) em parceria com o Serviço Social da Indústria (Sesi) e será lançado nesta sexta-feira (1º/8), às 10h, no Hall Monumental do Fórum Desembargador Rodolfo Aureliano, no Recife. ...
Com 838 assaltos a ônibus registrados só no primeiro semestre em Pernambuco, passageiros têm usado o transporte coletivo com medo. Uma das sugestões para tentar combater esse tipo de violência no Recife é o projeto de lei 59/2017, que prevê a instalação de um “botão de emergência” nos veículos, para ser acionado pelo motorista ou o cobrador nessas situações. ...