O projeto de lei 28/2017, aprovado pela Câmara em abril e que vai a votação no Senado nesta terça-feira (31), sete meses depois, foi alvo de manifestações de motoristas de Uber, 99POP e outros aplicativos nesta segunda-feira (30). ...
Contrárias ao projeto de lei que será votado pelo Senado Federal para regulamentar aplicativos de transporte, empresas como o Uber e o 99POP têm enviado mensagens aos clientes e usado hashtags como #leidoretrocesso, que está no topo do Twitter nesta segunda-feira (30). ...
Estadão Conteúdo- A resolução do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) que concede uma espécie de “superpoder” a promotores e procuradores deve dar força ao projeto que trata da lei de abuso de autoridades e mudanças no Código de Processo Penal, avaliam parlamentares da base e da oposição no Congresso. ...
Com o lançamento de um livro biográfico, na próxima terça-feira, a cidade do Recife vai ganhar um novo projeto social, de grande sustentabilidade. O empresário Eduardo Mendonça entregará um presente para a cidade, movido pela solidariedade. ...
O Plenário do Senado aprovou por unanimidade, nesta quarta-feira (25), o Projeto de Lei da Câmara (PLC) 101/2017, que agiliza o processo de adoção de crianças e dá prioridade aos grupos de irmãos ou menores com deficiência, doença crônica ou com necessidades específicas de saúde. ...
A Prefeitura do Jaboatão dos Guararapes promete lançar, às 9h desta quarta-feira (25), o projeto Jaboatão Invest, com o objetivo de facilitar e incentivar o setor da construção civil a investir no município. ...
O deputado federal Edmilson Rodrigues (PSOL-PA) protocolou, nesta terça-feira (17), um projeto de decreto legislativo para anular a portaria do Ministério do Trabalho e Emprego que reduz o conceito de trabalho escravo e limita a divulgação da chamada “lista suja”. ...
Está tramitando na Câmara dos Deputados um projeto de lei que permite à mulher se afastar do trabalho por até três dias quando estiver menstruada. A proposta ainda vai passar por três comissões, mas foi rejeitada na semana passada pelo primeiro colegiado, o de Defesa dos Direitos da Mulher. ...
Estadão Conteúdo - A arrecadação bilionária do Sistema S que passa pelos cofres federais entrou na mira do Congresso Nacional. O relator de receitas do projeto de Lei Orçamentária Anual de 2018, senador Ataídes Oliveira (PSDB-TO), pretende incluir em seu relatório a previsão de que esses recursos sejam contabilizados no Orçamento. ...
Agência Brasil - A Comissão de Constituição e Justiça do Senado aprovou nesta quarta-feira (11) o Projeto de Lei do Senado (PLS) 9/2017, que autoriza o Ministério Público a pedir a exclusão do direito à herança do legatário ou herdeiro autor de homicídio doloso, ou tentativa de homicídio, contra aquele que deixa os bens. ...