Sem alarde, o Ministério Público do Estado de Pernambuco (MPPE) tomou uma decisão, aparentemente inédita no país, e orientou à Câmara de Vereadores de Garanhuns que rejeite projeto sobre a chamada “ideologia de gênero” que tramita naquela Casa. ...
A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) do Senado transformou nessa quarta-feira (22), em projeto de lei a sugestão recebida pelo site da Casa que estabelece desconto de 30% no preço de automóveis adquiridos por professores. ...
A Unidade de Referência Fiscal, a UFIR, foi extinta por uma medida provisória editada pelo então presidente Fernando Henrique Cardoso (PSDB) em 13 de junho de 2001. Dezesseis anos depois, a unidade, nada comum para os mais novos, continua aparecendo na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe). ...
Agência Câmara - A Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados aprovou proposta que isenta do pagamento de taxa de inscrição em concursos públicos federais as doadoras de leite materno e a pessoas de baixa renda. ...
O projeto de lei que prevê a reserva de vagas de trabalho nas empresas prestadoras de serviços à Prefeitura do Recife para mulheres vítimas de violência doméstica e familiar avançou esta semana na Câmara dos Vereadores. ...
De acordo com a Coluna Estadão desta segunda-feira (6), o presidente da Força Sindical, deputado Paulo Pereira da Silva, o Paulinho da Força Sindical (SD-SP), desistiu de cobrar do presidente Michel Temer (PMDB) a edição da medida provisória para recriar o imposto sindical, extinto com a reforma trabalhista. ...
Agência Senado - A investigação de crimes praticados por organizações paramilitares e milícias armadas, quando delas fizerem parte agentes ou ex-agentes de órgãos de segurança pública estadual, deve passar a ser da esfera de responsabilidades da Polícia Federal. É o que sugere projeto de lei (PLS 548/2011), de autoria do ex-senador Marcelo Crivella, contido na pauta que será examinada pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) na próxima quarta-feira (8). ...
Enquanto ocupava a vaga de Telmário Mota (PTB-RR), o suplente Thieres Pinto apresentou um projeto de lei para dar prioridade a jovens pobres nas Forças Armadas. Segundo a proposta, devem ser chamados para o serviço militar obrigatório principalmente pessoas com renda familiar abaixo de dois salários mínimos. “Diante da situação preocupante em que se encontram nossos jovens e do valor do serviço militar, apresentamos este projeto de lei, o qual permitirá a jovens economicamente incapazes ingressar nas Forças Armadas e ali aprenderem não só uma profissão, como desenvolver valores que lhes serão fundamentais ao longo da vida”, justifica o suplente na proposta encaminhada ao Senado. ...
Os senadores iniciaram, neste final de tarde, a Ordem do Dia desta terça-feira com a discussão do PLC 28/2017, que regulamenta o transporte remunerado privado individual de passageiros. Em Plenário, foram apresentadas 20 emendas ao PLC 28/2017. ...
Já se sabia dos planos do deputado André Ferreira em disputar uma das vagas ao Senado, nas eleições de 2018. Nesta semana que passou, ele deu mais uma pista neste sentido, com a contratação do jornalista Márcio Didier, ex-editor aqui no JC e posteriormente trabalhando no Blog da Folha de Pernambuco, para cuidar de sua comunicação. ...