A Câmara Municipal do Recife aprovou nesta segunda-feira o Projeto de Lei do Executivo que ratifica o consórcio entre municípios e estados brasileiros, permitindo que a Prefeitura possa comprar, diretamente das farmacêuticas, vacinas contra a Covid-19. ...
O prefeito João Campos assinou e enviou à Câmara Municipal do Recife, o Projeto de Lei do Executivo 05/2021, que autoriza a entrada do Recife no consórcio mobilizado pela Frente Nacional de Prefeitos para a compra direta aos laboratórios de doses de vacinas de covid-19. ...
O deputado estadual Pastor Cleiton Collins (PP) autor do projeto de lei que reconhece a Igreja como serviço essencial pediu ao presidente da Assembleia Legislativa de Pernambuco, deputado Eriberto Medeiros (PP), a inclusão na pauta, em caráter de urgência, a votação do PL n° 1094/2020 que se encontra desde abril do ano passado nas comissões da Casa. ...
Vice-líder do Governo na Câmara Federal, o deputado federal André Ferreira (PSC-PE), após vários apelos de eleitores, decidiu protocolar e trabalhar pela aprovação de um projeto de lei que torna os serviços prestados nos templos religiosos e as igrejas como essenciais. ...
O plenário da Câmara aprovou nesta quarta-feira (03), o PL 5638/2020 que cria o Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos (PERSE). De autoria do deputado Felipe Carreras (PSB/PE), o projeto prevê o parcelamento de débitos de empresas do setor com o Fisco Federal, entre outras medidas para compensar a perda de receita em razão da pandemia de COVID-19. ...
Agência Brasil - O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), disse depois da reunião de líderes desta terça-feira (2) que será votado nesta semana o projeto de lei que autoriza os estados, os municípios e o setor privado a adquirirem imunizantes contra a Covid-19 (PL 534/21). ...
O deputado federal Eduardo da Fonte (PP-PE) protocolou um projeto de lei que reconhece atividades religiosas como serviços essenciais e que podem funcionar durante a pandemia do novo coronavírus. O parlamentar destaca a papel social das igrejas e de acolhimento espiritual para justificar a medida. “As atividades religiosas servem como alento para aqueles que perderam familiares, a saúde ou o emprego. ...
O líder do Governo na Câmara Municipal, Samuel Salazar, disse que a reunião com vereadores de oposição foi muito positiva e ressaltou a disponibilidade da Prefeitura em dialogar com os parlamentares. ...
A prefeita de Ipojuca, Célia Sales, foi até Brasília apresentar o projeto de saneamento do município para Porto de Galinhas. Ela se reuniu, nesta quarta-feira (24), com os ministros do Turismo e do Meio Ambiente, Gilson Machado e Ricardo Salles, respectivamente, para tratar do assunto. “O saneamento de Porto de Galinhas é algo muito esperado pelos ipojucanos e que, por conta de questões judiciais com origem em outros prefeitos, não conseguimos avançar. ...
O presidente da Câmara Municipal do Recife, Romerinho Jatobá (PSB), informou que viaja na próxima terça-feira (02/03) ao Rio de Janeiro. O vereador vai participar da cerimônia que renova o convênio entre a CBF, a Federação Pernambucana de Futebol e a prefeitura para a realização do projeto Gol do Brasil, uma iniciativa que teve o Recife como cidade piloto, promovendo o esporte enquanto ferramenta de inclusão social e educação. ...