Agência Câmara - Tramita na Câmara dos Deputados proposta que altera o Código de Processo Civil para prever nova hipótese para impedimento de juiz em processo. Pelo projeto, haverá impedimento do magistrado, sendo-lhe vedado exercer suas funções, no processo em que figure como parte o titular da chefia do Poder Executivo que o haja sido escolhido ou indicado para compor o tribunal no qual exerça funções jurisdicionais. ...
O empresário Flavio Rocha, presidente da Riachuelo, é o convidado do LIDE PERNAMBUCO para o seminário “Movimento Brasil 200 anos – O país que queremos”, que reunirá os filiados no dia 08 de fevereiro, no MV Empresarial, no Recife. ...
Estadão Conteúdo - O governador de São Paulo (PSDB), Geraldo Alckmin, voltou a admitir, nesta segunda-feira (29) que o ideal seria que os partidos da sua base tivessem apenas um candidato ao governo do Estado. ...
O presidente Michel Temer (PMDB) assinou nesta sexta-feira (19) o projeto de lei que propõe a privatização da Eletrobras, segundo um comunicado do Ministério de Minas e Energia. A proposta será encaminhada ao Congresso Nacional, que deverá discuti-la após o fim do recesso. ...
O deputado Silvio Costa Filho (PRB), líder da Bancada de Oposição na Assembleia Legislativa de Pernambuco, apresentou nesta segunda-feira (15) o projeto de Lei de Responsabilidade da Segurança Pública ao presidente da Associação dos Delegados de Polícia de Pernambuco (Adeppe), Francisco Rodrigues. “A ideia é colher as sugestões da associação para enriquecer a proposta. ...
Agência Câmara - A Câmara dos Deputados analisa o projeto de lei 8152/17, que altera o Código de Trânsito Brasileiro para estabelecer que o veículo poderá ser licenciado apenas com a quitação de débitos relativos à taxa de licenciamento. ...
O ano de 2017 terminou com o assunto “privatização do setor elétrico” no centro das discussões, depois que o PSB elegeu o tema para atacar o grupo de FBc, que controla o ministério no governo Temer. ...
Após a acusação do senador Fernando Bezerra Coelho (PMDB) de que o governador Paulo Câmara (PSB) interrompeu o projeto do padrinho político, Eduardo Campos (PSB), para afastar a imagem dos dois, coube à Secretaria de Planejamento e Gestão (Seplag) defender o chefe do Executivo. ...
Agência Senado - A posse ou porte ilegal de réplica de arma de fogo pode se tornar crime, com pena de até um ano. É o que determina um projeto de lei do Senado do senador Valdir Raupp (PMDB-RO), que está sendo examinado na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), aguardando definição de relator. ...
O senador Fernando Bezerra Coelho (MDB) recebeu nesta quinta-feira (04/10) uma comitiva do Partido Verde (PV) de Pernambuco. O presidente estadual da sigla, Carlos Augusto Costa, suplente do senador do PMDB, liderou o grupo, que contou com representantes de diversas regionais. ...