O deputado federal Tadeu Alencar (PSB), em articulação com a bancada pernambucana no Congresso Nacional e com a Frente Parlamentar em Defesa da Indústria Naval, defendeu junto ao presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), aprimoramentos e a rápida votação do projeto de lei 9.302/2017, que estabelece a política de conteúdo local para a exploração de petróleo e gás incluindo o pré-sal. ...
O defensor geral Manoel Jerônimo protocolou na Assembleia Legislativa do Estado (Alepe) um projeto de lei para instituir o sistema de remuneração por subsídios para os defensores públicos estaduais. Nos meios políticos, o que se fala também é que Manoel trabalha para dobrar com o candidato a deputado federal João Campos, do PSB. ...
Agência Câmara - Tramita na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei 8112/17, do deputado Marco Maia (PT-RS), que altera diversos pontos da legislação modificados pela Lei 13.467/17, conhecida como reforma trabalhista. ...
O procurador regional da República Domingos Sávio Tenório de Amorim apresentou embargos de declaração questionando a decisão da Quarta Turma do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5), que considerou lícita a aprovação do projeto Novo Recife pelo Conselho de Desenvolvimento Urbano (CDU) do Recife, em dezembro de 2015. ...
Hoje limitada em R$ 3.561,50, a dedução de despesas com educação do Imposto de Renda poderá passar a ter qualquer valor. Está na pauta desta terça-feira (27) na Comissão de Educação, Cultura e Esporte um projeto de lei do senador Lasier Martins (PSD-RS) prevendo a mudança nas normas do tributo. ...
Conforme o blog antecipou na parte da manhã. Veja nota de repúdio A Associação de Bares e Restaurantes de Pernambuco (Abrasel em PE), juntamente com as demais entidades do setor, como a Associação Brasileira de Indústrias e Hotéis – Pernambuco (Abih PE); Associação Brasileira de Agências de Viagens - Pernambuco (Abav PE); Recife Convention & Visitors Bureau (RCVB) e Associação Brasileira de Empresas de Eventos – Pernambuco (ABEOC PE); enxergam com perplexidade a iniciativa do deputado estadual Joel da Harpa, que propôs lei para monitorar e gravar 24h por dia as cozinhas de bares, hotéis e restaurantes pernambucanos, obrigando que os estabelecimentos disponibilizem as imagens por vídeo ao vivo e mantenham cópias dos últimos 30 dias. ...
Nesta sexta-feira, Giovanni Sandes revela, na coluna Pinga Fogo, projeto de lei do deputado Joel da Harpa, do Podemos, prevendo monitoramento, por 24 horas, de cozinhas de bares, hoteis e restaurantes no Estado de Pernambuco. ...
Mais cedo, informamos aqui que Procurador da AGU comemora derrota do MPF em ação sobre Novo Recife: ‘anarquia do movimento Ocupe Estelita’ Nesta tarde, o site do TRF5 informa o que está descrito acima, no titulo deste post, conforme antecipou o Blog de Jamildo Por ser chato para alguns, mas o blog esteve sempre certo! ...
Agência Brasil - O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, determinou a criação de uma comissão especial para analisar o projeto de lei que trata da privatização da Eletrobras. ...
A Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI) do Senado realizou, nesta manhã, audiência pública para discutir processos de privatizações previstas em resoluções do Conselho do Programa de Parceria de Investimentos (PPI) da Presidência da República, como o da venda da Eletrobras. ...