Sem alarde, o prefeito Geraldo Júlio (PSB) vetou integralmente projeto de lei do vereador Jayme Asfora (PROS), sobre a concessão de gratuidade em todos os estacionamentos públicos e privados da cidade, para os oficiais de justiça, quando estiverem trabalhando. ...
A Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviço da Câmara dos Deputados rejeitou proposta que obriga casas noturnas a distribuir preservativos e folhetos informativos sobre doenças sexualmente transmissíveis, em especial a Aids. ...
A Agência de Desenvolvimento Econômico de Pernambuco (AD Diper), em parceria com o Sebrae, dará nesta quinta-feira (05) o pontapé inicial na formação e instrução de 20 pequenos avicultores do município de São Bento do Una. ...
A Bancada da Oposição na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), conseguiu adiar a votação do Projeto de Lei nº 2001/2018, que prorroga a vigência da contribuição do setor produtivo ao Fundo Estadual de Equilíbrio Fiscal - FEEF. ...
Estadão Conteúdo - O presidente Michel Temer encaminhou ao Congresso Nacional proposta de projeto de lei que trata do cumprimento no Brasil de sanções impostas pelo Conselho de Segurança das Nações Unidas (ONU). ...
Estadão Conteúdo - O Projeto de Decreto Legislativo 61/2018, que autoriza a venda direta de etanol hidratado de usinas para os postos, é rejeitado pelas distribuidoras e dividiu o setor de biocombustível. ...
Estadão Conteúdo - O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), pautou para esta semana votação de projeto que aumenta a tolerância para motoristas de caminhões e ônibus terem o direito de dirigir suspenso. ...
Após um acordo, o Senado aprovou nesta terça-feira (29) o projeto de lei da Câmara dos Deputados que trata da reoneração da folha de pagamento de 28 setores da economia. ...
Agência Senado - Durante a sessão deliberativa desta segunda-feira (28), convocada pelo presidente do Senado, Eunício Oliveira (MDB-CE), com objetivo de limpar a pauta e permitir a votação de matérias para dar fim à greve dos caminhoneiros e à crise dos combustíveis, os senadores aprovaram pedido de urgência para o projeto de lei que zera até o final do ano a cobrança de PIS/Cofins sobre o óleo diesel. ...
Na semana da 21ª Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, que começou nesta segunda-feira (21), o deputado Tadeu Alencar, líder do PSB na Câmara a partir de junho, criticou o Projeto de Lei Complementar (PLP) 137/2015, que regulamenta a criação de novos municípios e está para ser votado na Casa esta semana. ...