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O Fórum Permanente de Combate à Corrupção no Estado de Pernambuco (FOCCO/PE) manifestou nesta quinta-feira (25), seu posicionamento contrário ao Projeto de Lei Ordinária n. 2066/2018, em trâmite em regime de urgência na Assembleia Legislativa do Estado de Pernambuco, que tem por objeto alterar a estrutura organizacional da Polícia Civil da Secretaria de Defesa Social, extinguindo as Delegacias de Polícia de Crimes contra a Administração e Serviços Públicos - DECASP e de Crimes contra a Propriedade Imaterial - DEPRIM. ...

Um projeto de lei aprovado em primeira análise pelo plenário da Câmara Municipal do Recife, de autoria do vereador Jayme Asfora (PROS), será alvo de uma reavaliação antes de seguir para segunda votação. ...

Não é verdade que o candidato à Presidência da República pelo PT, Fernando Haddad, defenda a legalização da pedofilia, como sugere uma montagem de texto e fotografia que circula em redes sociais. ...

Três anos se passaram desde que houve um aumento no número de bebês com microcefalia, malformação da síndrome congênita do zika. Foram confirmados 437 em Pernambuco entre 2015 e 2017. ...

A Prefeitura de Petrolina divulgou que está avançando no processo que vai selecionar uma nova concessionária para gerenciar os serviços de água e esgotos da cidade. Os representantes da administração municipal e da Fundação Getúlio Vargas estiveram reunidos na última semana para dar continuidade à avaliação dos estudos apresentados por três empresas acerca dos serviços. “Os estudos são resultado do Procedimento de Manifestação de Interesse (PMI) e poderão ser utilizados pela Fundação Getúlio Vargas, responsável pela elaboração do edital. ...

O procurador geral de Justiça, Francisco Dirceu Barros, obteve uma vitória em cima dos colegas procuradores do Ministério Público do Estado de Pernambuco (MPPE). O presidente da Assembleia, deputado Eriberto Medeiros (PP), promulgou nova lei complementar, tornando acessível aos promotores do MPPE vários cargos na Instituição, antes exclusivos dos procuradores mais antigos. ...

Estadão Conteúdo - A Câmara dos Deputados aprovou na manhã desta terça-feira, 14, projeto que altera a Lei Maria da Penha e permite que delegados e policiais decidam, em caráter emergencial, sobre medidas protetivas para atender mulheres em situação de violência doméstica e familiar. ...

Em sabatina realizada pela Rádio Jornal nesta terça-feira (14), o ex-prefeito de Petrolina e pré-candidato ao governo de Pernambuco Julio Lóssio (REDE), falou sobre a importância de se duplicar a BR-232 “até onde der” e disse que irá colocar como prioridade de seu governo finalizar as obras iniciadas. ...

Agência Brasil - O governo enviou ao Congresso Nacional projeto de lei com alteração na cobrança de Imposto de Renda incidente sobre rendimentos de aplicações em fundos de investimento. No Diário Oficial de hoje (31), há uma mensagem de encaminhamento do projeto de lei pelo presidente Michel Temer. ...

Matéria no JC revela que, sem alarde, os vereadores não publicaram no Diário Oficial, antes da votação em plenário, o projeto de lei do aumento do auxílio-alimentação e auxílio-saúde. Segundo juristas ouvidos, a falta de publicação pode ser invalidade, por não ter seguido o Regimento Interno no quesito da transparência. ...