Estadão Conteúdo - O Senado arquivou o projeto que propunha mudanças para enfraquecer a Lei da Ficha Limpa. Após repercussão negativa e pressão de colegas, o autor da proposta, senador Dalírio Beber (PSDB-SC), apresentou requerimento para retirar o projeto de pauta. ...
No próximo dia 06 de dezembro deste ano, acontecerá a feira de investidores chineses e a Secretária de Desenvolvimento Econômico de Pernambuco vai apresentar oportunidades de Parcerias Público-Privada e Concessões no evento. ...
O site da Alepe informou que a Comissão de Justiça aprovou, nesta terça (13), uma proposta para dar transparência à arrecadação de multas de trânsito. O Projeto de Lei nº 2024/2018, de autoria da deputada Priscila Krause (DEM), obriga os órgãos estaduais a publicarem na internet a quantidade de sanções aplicadas por município, o valor arrecadado e as despesas realizadas com esses recursos. ...
A Prefeitura do Recife apresentou projeto da Nova Conde da Boa Vista, nesta quinta-feira. As obras estão prometidas para começar em março de 2019 e duram um ano. O projeto prevê iluminação em LED – inclusive com postes específicos para o pedestre; canteiro central ajardinado e floreiras nas calçadas; 90 árvores serão plantadas; as calçadas terão mais de 2.000m² de ampliação e receberão esquinas alongadas; as paradas de ônibus serão instaladas nas calçadas e a promessa é de que sejam mais modernas e confortáveis. ...
Depois de começar a destratar o projeto Novo Recife, nesta semana, a Prefeitura do Recife promete realizar, às 9h30 desta quinta-feira (8), coletiva de imprensa sobre o projeto da Nova Conde da Boa Vista. ...
Estadão Conteúdo - O juiz federal Sérgio Moro afirmou nesta terça-feira (6) que assumir o superministério da Justiça “não é um projeto de poder, é um projeto de tentar fazer a coisa certa”. ...
Sob protestos nas galerias e de deputados de oposição, a Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) aprovou, nesta segunda-feira (5), por 18 votos a 7, a redação final do projeto de lei que cria, na estrutura da Polícia Civil, o Departamento de Repressão ao Crime Organizado (Draco). ...
A Câmara dos Vereadores do Recife (CMR) promove, a pedido do vereador Rinaldo Junior, uma reunião pública para debater o “Projeto Plenitude da Tutela da Vida”, que concorre ao Prêmio Innovare. ...
Com apenas quatro votos contrários, o plenário da Assembleia Legislativa do Estado de Pernambuco (Alepe) aprovou, nesta terça-feira (30), o projeto de lei ordinária nº 2066/2018, que tramitava em regime de urgência na Alepe. ...
Veja a nota oficial da OAB sobre a votação do Projeto de Lei Ordinária nº 2.066/2018 A Ordem dos Advogados de Pernambuco – Seccional de Pernambuco, por meio da sua Diretoria, vem a público manifestar a sua preocupação com a possível votação pela Assembleia Legislativa do Estado de Pernambuco, ainda na data de hoje, do Projeto de Lei Ordinária nº 2.066/2018, que, dentre outras providências, extingue a Delegacia de Crimes contra a Administração e Serviços Públicos (DECASP) e cria o Departamento de Repressão ao Crime Organizado (DRACO). ...