Estadão Conteúdo - Evangélico e com origem na Polícia Militar, o deputado Pastor Sargento Isidório (Avante-BA) foi o primeiro parlamentar a protocolar um projeto da nova Legislatura na Câmara. O tema: “declarar a Bíblia Sagrada como patrimônio nacional, cultural e imaterial do Brasil”. ...
Agência Brasil - O ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, reúne-se nesta segunda-feira (4), em Brasília, com governadores e secretários de Segurança Pública para apresentar o projeto de lei Anticrime que será enviado Congresso Nacional. ...
O ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, se reúne na segunda-feira (04/02) com governadores e secretários de segurança pública para apresentar o Projeto de Lei Anticrime que será enviado Congresso Nacional. ...
O ministro do Turismo, Marcelo Álvaro Antônio, ficou realmente impressionado com a apresentação do projeto de cidadania Compaz, realizada pelo secretário Murilo Cavalcanti, do Recife. Além de divulgar promessas de ajuda ao projeto social, o novo ministro chamou o ministro da Justiça e Segurança Pública, Sérgio Moro, para gravar um breve vídeo registrando as primeiras impressões. ...
Está em tramitação na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) um projeto de lei de Terezinha Nunes (PSDB) que reserva 50% dos cargos de direção e chefia existentes na administração pública estadual para mulheres. ...
Presidente nacional do MDB, o senador Romero Jucá (RR) apresentou em abril do ano passado um projeto de lei para atribuir à Justiça Eleitoral a competência para julgar ações sobre disputa intrapartidária. ...
Está em tramitação na Câmara do Recife um projeto de lei que pretende ampliar a licença-paternidade dos servidores municipais da capital pernambucana. Hoje, o período é de 20 dias, mas a proposta é de ampliar para 180 dias, com validade de um ano após o nascimento ou a adoção. ...
A Assembleia Legislativa do Estado está um projeto de lei que regulamenta a criação e venda de animais domésticos, nesta reta final de ano. O primeiro projeto apresentado era para proibir a venda de cachorro e gato em petshop, casa de ração e banho. ...
O prefeito do Recife, Geraldo Julio (PSB), assinou e encaminhou, na tarde dessa sexta-feira (14), para a Câmara Municipal, o Projeto de Lei com a revisão do Plano Diretor do Recife. ...
Nesta terça-feira, o presidente da Amupe José Patriota, iniciou a última Assembleia Geral de 2018 da entidade criticando o projeto de lei do deputado Isaltino Nascimento (PSB), que proíbe os municípios de realizarem festas quando decretado estado de calamidade pública. ...