O Projeto de Lei 457/21, do deputado Eduardo Bismarck (PDT-CE), permite a utilização, pela população civil, de leitos vagos nos hospitais das Forças Armadas, durante a pandemia de Covid-19. Pelo texto, tais leitos serão disponibilizados por meio do Sistema Único de Saúde (SUS) quando a capacidade hospitalar da região estiver esgotada. ...
Agência Senado - O Senado recebeu nesta quinta-feira (8) o projeto de lei (PL 948/2021) que facilita a compra e a aplicação de vacinas contra o coronavírus por empresas privadas. ...
A deputada Clarissa Tércio destacou na Reunião Plenária de hoje que apresentou projeto para assegurar as prerrogativas dos deputados a terem acesso e a fiscalizarem em espaços e órgãos públicos estaduais e municipais. “Isso se deu por conta das sucessivas tentativas de fiscalização por parte de parlamentares sem êxito, disse. ...
O presidente do PT Recife, Cirilo Mota, disse ter recebido com indignação o voto da deputada Federal Marília Arraes no PL 948/21, que abre a possibilidade das empresas comprarem vacinas e doarem metade ao SUS. “Tal ato, que vai contra toda a nossa bancada, é favorável à bancada Bolsonarista”, disse Cirilo Mota, presidente Municipal do PT. .“No momento que ultrapassamos mais de 4 mil mortes nas últimas 24 horas, causada por um governo genocida e vivemos a maior crise sanitária da história deste país, Bolsonaro é responsável pelo desmonte do SUS e defender a PL vai contra a maioria da população brasileira e todos os princípios defendido historicamente pelo Partido dos Trabalhadores em defesa do SUS”. ...
Deputados estaduais da bancada evangélica tentam há alguma semanas aprovar um projeto de lei tornando as igrejas atividade essencial no Estado, em meio à pandemia. Algumas igrejas evangélicas chegaram a ir ao Judiciário tentar reabrir, sem sucesso. ...
O prefeito do Recife, João Campos (PSB), vetou integralmente um projeto de lei aprovado pela Câmara do Recife, de autoria do vereador Fred Ferreira (PSC). O parlamentar queria criar o “Cartão Digital de Vacinação, no âmbito do município do Recife”. ...
A Segunda Câmara do Tribunal de Contas do Estado (TCE) iniciou o julgamento de dois processos de auditoria especial sobre o “Projeto Rios da Gente”, projeto de navegabilidade do rio Capibaribe, com instalação de modal de transporte público pelo rio, com a instalação de várias estações. ...
O PL 1094 já recebeu parecer favorável das Comissões de Cidadania e de Saúde, mas, nessa quarta (24), teve a votação adiada no colegiado de Administração Pública. Presidente do STF suspende decisão de desembargador que liberou cultos em igreja do Recife Corte Especial do TJPE explica a pastor as razões pelas quais cultos presenciais devem ficar suspensos Por conta da pandemia, Detran prorroga prazos de multas aplicadas e outros serviços A proposta que pretende classificar a atividade religiosa como essencial em períodos de calamidade pública – como é o caso da pandemia do novo coronavírus – voltou a ser tema de discursos na Reunião Plenária desta quinta (25). ...
O deputado estadual Romero Albuquerque (PP) fez um apelo ao Governo do Estado pedindo a proibição de viagens interestadual, inter e intramunicipal com passageiros em pé. “O transporte coletivo é um serviço essencial à população. ...
A deputada Clarissa Tércio apresentou, na manhã de hoje, na Alepe, Projeto de Decreto Legislativo, a fim de tentar barrar o lockdown (na verdade, uma quarentena), no Estado. Igreja Católica demonstra humanidade e vai colaborar para evitar aglomerações A parlamentar já se posicionou publicamente contra a medida por entender que não funciona no controle do coronavírus e é considerada “ineficaz”. “Existem várias opiniões de especialistas que condenam o lockdown como uma forma de controle do Coronavírus. ...