Contrário ao projeto de transposição das águas do São Francisco, Dom Luiz Cappio alertou, no Senado, que o projeto é “anti-ético” Em sua fala, a primeira da audiência, Dom Luiz Cappio, bispo de Barra/BA, mostrou que a transposição beneficiará os grandes produtores nordestinos, em detrimento da população sertaneja que não tem acesso à água. ...
O prefeito João Paulo sanciona, nesta quinta-feira (24), às 10h, Projeto de Lei que autoriza a criação de 670 cargos, a ser preenchidos por concurso público, para reforçar a defesa civil, o controle urbano e a área ambiental da Prefeitura do Recife. ...
Do Blog do Fred Vasconcelos O presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, desembargador Roberto Vallim Bellochi, informou aos membros do Órgão Especial, em sessão realizada nesta quarta-feira, (16/1) que está fazendo gestões contra o anteprojeto em trâmite no Congresso Nacional que prevê a demissão de magistrados em casos específicos. ...
O Tribunal de Contas do Estado (TCE) determinou à Prefeitura do Recife que se abstenha de emitir ordem de serviço para o início das obras e serviços de recuperação e revitalização do Complexo Turístico de Boa Viagem, objeto da Concorrência Pública nº 003/2005, até o pronunciamento final da Corte sobre os questionamentos levantados pela equipe de auditoria e a concessão do licenciamento ambiental por parte do órgão competente. ...
O prefeito João Paulo apresenta na sala de reunião do seu gabinete, nesta quarta-feira (16), o projeto de revitalização do Calçadão dos Mascates (antigo Camelódromo). O anúncio será às 15h, no 9º andar do edifício-sede. ...
Com base na Lei Federal 8.906/94 - que trata do Estatuto da Advocacia e da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) -, o presidente da OAB-PE, Jayme Asfora, enviou hoje ofício ao governador Eduardo Campos solicitando que sejam informados os motivos do Estado ter pedido à Assembléia Legislativa a retirada de pauta do projeto de lei que trata da autonomia orçamentária, financeira e administrativa da Defensoria Pública - conforme foi publicado no Jornal do Commercio no último dia 1º de janeiro. “O Artigo 44 do Estatuto prevê que, entre as funções da OAB, está o de defender a Constituição, a ordem jurídica do Estado democrático de direito, os direitos humanos, a justiça social, e pugnar pela boa aplicação das leis, pela rápida administração da justiça e pelo aperfeiçoamento da cultura e das instituições jurídicas. ...
Quousque tandem abutere Allan Aguiar patientia nostra ? (Até quando abusará Allan Aguiar de nossa paciência ?) Até quando, ó Allan Aguiar, abusarás da nossa paciência? Por quanto tempo ainda há de zombar de nós essa tua loucura? ...
Do site do STF Logo após o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), por maioria, manter a decisão liminar do ministro aposentado Sepúlveda Pertence na Ação Cível Originária (ACO) 876, de não suspender o andamento do projeto de integração do Rio São Francisco com a Bacia Nordeste Setentrional, o ministro Carlos Ayres Britto conversou com os jornalistas. ...
Do site do STF O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) manteve a decisão liminar do ministro aposentado Sepúlveda Pertence na Ação Cível Originária (ACO 876), e com isso garantiu a continuidade do projeto de integração do Rio São Francisco com a Bacia do Nordeste Setentrional. ...
Um dia após ter participado da festa de lançamento oficial da “Reserva do Paiva”, empreendimento do grupo Brennand e da construtora Odebrecht, o Governador Eduardo Campos deu início às obras da primeira Parceria Público-Privada (PPP) viária do Brasil, a Via Parque, nesta terça-feira. ...