Projeto de Lei Ordinária N° 486/2008

Ementa: Altera a Lei nº. 12.595, de 04 de junho de 2004, que dispõe sobre o Plano de Cargos e Evolução Funcional dos Grupos Ocupacionais de Controle Externo e de Apoio ao Controle Externo do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco e dá outras providências. ...

CCJ aprova projeto que veda transferências para parentes de parlamentares

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira o Projeto de Lei Complementar 21/07, do coordenador da Frente Parlamentar de Combate à Corrupção, Paulo Rubem Santiago (PDT-PE), que proíbe a transferência de recursos provenientes de emendas parlamentares a entidades privadas sob controle ou gestão de parlamentares ou seus parentes de até segundo grau. ...

Pedro Eugênio assume Comissão de Finanças, que discutirá projeto de reforma tributária

O deputado federal pernambucano Pedro Eugênio/PT é o novo presidente da Comissão de Finanças e Tributação da Câmara Federal. Ele foi eleito por unanimidade e o anúncio foi feito agora a pouco, em Brasília. ...

Projeto de lei sobre crime na internet é retirado de pauta do Congresso. Bom para os pseudo-jornalistas

Do Comunique-se O senador Expedito Júnior (PR-RO) decidiu ceder às pressões da mídia e de outros parlamentares e retirar, nesta terça-feira (04/03), o projeto de lei 398 da pauta do Congresso. ...

Projeto de Liba prevê proibição de sujeira política e comercial nos muros da cidade

Por falar no vereador Liberato Costa Júnior, do PMDB, depois de apresentar um projeto prenvendo o rodízio de carros no Recife, com o objetivo de reduzir o caos no trânsito e dar uma colher de chá ao meio-ambiente, o político vai apresentar, nesta semana, na Câmara Municipal, um projeto de lei prevendo acabar com a pintura de muros pelos políticos e empresas de produção. “Meu objetivo é acabar com a imundice que se vê hoje nas ruas”, justifica. ...

Grupo Teixeira Duarte anuncia hoje acordo para projeto hoteleiro da Casa do Governador, em Porto de Galinhas

O governador Eduardo Campos anuncia hoje à tarde, no Palácio do Governo, que fechou as negociações com o grupo português Teixeira Duarte Hotéis para o projeto da casa do governador, em Porto de Galinhas. ...

A elite intransigente de Boa Viagem é formada por apenas 30 almas? Fiasco no protesto favorece projeto da PCR

Novo protesto contra o Parque Dona Lindu Do JC de domingo Um pequeno grupo de moradores de Boa Viagem, na Zona Sul, realizou protesto, na manhã de ontem, para tentar convencer a Prefeitura do Recife a transferir o projeto do arquiteto Oscar Niemeyer, que deve ser implantado no bairro, ao Cais José Estelita, em São José, no centro da cidade. ...

Um projeto transformador para o Recife

Por Raul Henry* Comecei minha militância política no movimento estudantil. Desde cedo entendi que a política é o instrumento mais efetivo para transformar a sociedade em que vivemos. Este é um ideal que não podemos perder de vista. ...

João da Costa tem projeto para transformar favela em conjunto habitacional

Por falar em cuidar das pessoas, o candidato do PT, João da Costa, conta com o PAC para mostrar que a grande obra não pode parar. É o caso da Favela do Pilar, em que estão projetados investimentos de R$ 30 milhões, para mudar a vida de 450 famílias, com saneamento, PSF, escolas e tudo o mais. ...

Via Parque apresenta Projeto Ponte do Paiva na Câmara de Vereadores de Jaboatão

A Via Parque apresenta o projeto da Ponte do Paiva no plenário da Câmara de Vereadores do Jaboatão dos Guararapes em audiência pública nesta terça-feira (19), às 16, com a participação de representantes da sociedade civil. ...