O candidato a prefeito do Recife Raul Henry participou agora à noite do debate promovido pelo Clube de Engenharia de Pernambuco. Durante o encontro que reuniu engenheiros, arquitetos e urbanistas, no bairro da Madalena, debateram sobre política urbana, planejamento e democracia. ...
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara rejeitou nesta quarta-feira o projeto de lei que descriminaliza o aborto (projeto de lei 1135, de 1991). Como indicavam as sessões anteriores que discutiram a matéria, os parlamentares contrários à descriminalização conseguiram maioria para aprovar o relatório do deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), presidente da CCJ. ...
Deu na coluna de Cláudio Humberto, no JC desta quinta (26): “Desconfie de esmola excessiva: projeto dos deputados Edgard Moury, PMDB-PE (E), e Eduardo da Fonte, PP-PE (D), permite aos consumidores que contestarem os valores de suas contas de energia não pagá-las até o julgamento do mérito, sem sofrer corte. ...
O projeto de lei 621/ 2008, que estabelece aumento na remuneração do governador Eduardo Campos para R$ 18.424,65, será discutido no Plenário da Assembléia, em primeira votação, na tarde desta quarta (25). ...
A Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados realiza nesta quarta-feira (25) reunião extraordinária para apreciar e votar o projeto que trata da infidelidade partidária. O encontro começa às 9h. ...
“Caro Sílvio O Governo do Estado enviou à Assembléia projeto que pode fazer retornar a politicagem na área de segurança pública. O projeto acaba com a prerrogativa criada no governo de Jarbas que garantia aos delegados a permanência por, no mínimo, dois anos nas delegacias para as quais tinham sido designados. ...
Por Raul Henry* O processo de desenvolvimento de cidades e regiões é condicionado por diversas variáveis. Há consenso entre os estudiosos do assunto, no entanto, que duas são primordiais e estão presentes em todas as experiências contemporâneas: infra-estrutura e capital humano. ...
Agências bancárias e instituições financeiras do Estado deverão melhorar a qualidade do papel de impressão emitido nos caixas eletrônicos. De autoria do deputado Augusto César Filho (PTB), a medida faz parte do Projeto de Lei nº 454/2008 aprovado nessa terça-feira (10) pela Comissão de Justiça da Assembléia Legislativa de Pernambuco (Alepe). ...
Os deputados terão de correr com as votações de projetos na Câmara para não serem novamente atropelados pelas medidas provisórias. A chamada “janela”, como ficou conhecido no Congresso o período em que a pauta fica liberada entre as medidas provisórias (MPs) com o prazo de votação vencido, está próxima de ser fechada. ...
O projeto do governo que ressuscita a Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF) permite que os Estados incluam juros de dívidas como despesas de saúde e transfere para 2011 o prazo para que governadores cumpram a meta de investir 12% da receita no setor. ...