Em processo de finalização, D. Lindu recebe projeto paisagístico

O Parque Dona Lindu, em Boa Viagem, começou a receber nesta semana o projeto paisagístico. Lá, a Prefeitura do Recife prometeu plantar 3 mil espécimes vegetais. Cerca de 280 pessoas trabalham na obra que tem previsão de ser finalizada no final de novembro. ...

Presidente da Transpetro também critica opositores do projeto

A exemplo do diretor do estaleiro, Paulo Hadad, o presidente da Transpetro, Sérgio Machado, também criticou aqueles que não acreditavam no projeto. “O projeto só saiu porque teve parceiros como o governador Eduardo Campos. ...

Conselho Estadual de Saúde vê irregularidade no projeto das fundações

Nesta tarde, desenrola-se mais um capítulo da crise entre os médicos e o Estado, tendo como pano de fundo a criação das fundações de direito privado para a gestão dos hospitais. ...

René Patriota quer barrar na Justiça projeto das fundações

A candidata a vereadora e coordenadora da Aduseps René Patriota contou há pouco ao Blog que pretende entrar com duas ações judiciais - uma de caráter pessoal e outra coletivo - relacionadas ao tumulto nesta manhã no Plenarinho e a aprovação do projeto de lei que cria fundações. ...

Veja a íntegra do projeto da Fundação de Saúde

PROJETO DE LEI PARA A CRIAÇÃO DE FUNDAÇÕES PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº /2008. Estabelece critérios para a criação e estruturação de Fundações Estatais de direito privado e define a área de sua atuação, na forma do artigo 37, XIX, da Constituição Federal, e dá providências correlatas. ...

Estado ganha hoje projeto milionário para criação de peixes em cativeiro

A Aqualider Maricultura, primeira empresa licenciada pelo Governo Federal para realizar atividades de aqüicultura na costa brasileira, vai investir R$ 5 milhões em recursos próprios no Projeto Beijupirá, a cerca de 11 quilômetros da costa do Recife. ...

CCJ analisa projeto que torna crime mentir em depoimento de CPI

Em reunião na próxima quarta-feira (27), às 10h, a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) deverá analisar, em caráter não-terminativo, projeto de lei que tipifica as condutas de fazer afirmação falsa ou negar a verdade, na condição de indiciado ou acusado em inquéritos, processos ou Comissões Parlamentares de Inquérito (CPIs). ...

Redação do projeto 'escondeu' o aumento de 10%

Jorge Cavalcanti, de Política/JC Todos os artigos e parágrafos do projeto de lei número 629 são explícitos, menos um: o que concede o aumento de 10% na verba de representação dos deputados estaduais. ...

Comissão aprova projeto que pune prática de overbooking

Empresa aérea que vender mais passagens que a quantidade de assentos disponíveis terá de pagar indenização a passageiros que perderem seus vôos. É o que estabelece a proposição que a Comissão de Infra-Estrutura do Senado aprovou hoje (20), com o objetivo acabar com a prática – conhecida como overbooking (numa tradução aproximada, excesso de passageiros listados). ...

Deputados aprovam projeto que tipifica crime de milícia

O plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (20), o Projeto de Lei que tipifica o crime de milícias. O projeto foi aprovado no início da manhã, em caráter terminativo, pela Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado da Câmara e, pouco tempo depois, seguiu para o plenário, onde foi aprovado por unanimidade. ...