Câmara aprova texto base do projeto que cria o fundo soberano
Da Reuters A Câmara dos Deputados aprovou na quarta-feira, por 291 votos favoráveis, 78 contrários e quatro abstenções, o texto base do projeto de lei que cria o fundo soberano. ...
TJPE esclarece projeto sobre criação de vagas para desembargadores
Prezado Jornalista Jamildo Melo, Gostaríamos de lhe transmitir que a notícia veiculada em seu blog, intitulada “TJPE aprova projeto milionário que cria 12 vagas de desembargadores”, não apenas não corresponde à verdade dos fatos como pode comprometer o conceito que vossa senhoria vem construindo nesse novo formato de mídia informativa. ...
Projeto obriga bares a oferecer bafômetros aos clientes
A Câmara analisa o Projeto de Lei 3999/08, do deputado Nelson Goetten (PR-SC), que obriga todos os estabelecimentos comerciais que servem bebidas alcoólicas, como bares e boates, a oferecerem um bafômetro para os clientes que quiserem medir a quantidade de álcool que já consumiram. ...
TJPE analisa projeto milionário que cria 12 vagas de desembargadores
Proj Lei Tjpe View SlideShare document or Upload your own. O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) analisa um projeto, de autoria do vice-presidente do TJPE, desembargador Bartolomeu Bueno, que busca justificar a criação de mais 12 vagas de desembargador para o Tribunal. ...
Oposição vota contra projeto que transfere recursos do Prodetur
O projeto de lei 757/2008, votado e aprovado hoje durante sessão da Assembléia Legislativa, que abriu crédito suplementar de R$ 7,3 milhões para a Empresa Pernambucana de Turismo (Empetur), recebeu voto contrário dos deputados da oposição Pedro Eurico, Terezinha Nunes, Augusto Coutinho, Ciro Coelho e Miriam Lacerda. ...
Raul Jungmann questiona que oposição Zé Arlindo fez ao projeto do PT
O deputado Raul Jungmann (PPS-PE) comentou a entrevista concedida por José Arlindo a jornais de Pernambuco, nesse domingo (12). “Zé Arlindo: É preciso tensionar, porém, sem perder a ternura jamais!” “Nosso bom e querido Zé Arlindo tem toda razão, quando diz, na entrevista de domingo do Jornal do Commercio, que faltou tensionar o debate eleitoral em torno da prefeitura do Recife, com destaque, segundo ele, para os candidatos do DEM e do PMDB. ...
Senado analisa projeto que revoga Lei de Imprensa
Por Sérgio Matsuura, do site Comunique-se A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania do Senado (CCJ) está analisando Projeto de Lei (PL) criado pela senadora Serys Slhessarenko (PT-MT) que revoga a Lei de Imprensa e dispõe artigos para a regulação jurídica para casos de “abuso da liberdade de expressão”. ...
Veto de Newton a projeto da Câmara Municipal ajudou a irritar vereadores
Antes mesmo da derrota oficial nas urnas, o prefeito Newton Carneiro estava jogando duro com a Câmara dos Vereadores. Foi o caso do veto a um projeto de lei oriundo da Câmara Municipal de Vereadores de Jaboatão, no final de setembro. ...
Projeto de Jungmann desobriga servidores a pagar contribuição sindical
O deputado Raul Jungmann (PPS-PE) apresentou, nessa quarta-feira, à Câmara, Projeto de Decreto Legislativo (PDC) que anula a Instrução Normativa do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE). A Instrução Normativa determina que os servidores públicos sejam obrigados a pagar contribuição sindical. ...
CUT protesta com teatro nas ruas contra projeto das fundações públicas
A Central Única dos Trabalhadores de Pernambuco (CUT-PE), sindicatos filiados e os movimentos sociais, realizam na próxima quarta-feira (08), mais um ato público em continuidade às manifestações contra o projeto de fundações estatais de direito privado. ...