Estado já tem projeto pronto para criação de agência estadual de águas

O secretário de Recursos Hídricos, João Bosco de Almeida, que também cuida do projeto de transposição em Pernambuco, revelou nesta tarde que o governo Eduardo Campos já tem pronto um pacote para a gestão das águas no Estado. ...

Comissão de Justiça aprova projeto de lei que cria cargos no TJPE

A Comissão de Justiça da Assembléia Legislativa também votou nesta manhã o projeto de lei do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) que promove mudanças no quadro de pessoal da instituição. ...

PPS apresentou projeto para derrubar fusão da Oi com a Brasil Telecom

Os deputados Raul Jungmann (PPS-PE) e Arnaldo Jardim (PPS-SP) apresentaram, nessa terça-feira (25), Projeto de Decreto Legislativo (PDC) para sustar os efeitos do decreto de número 6.654, assinado na última sexta-feira (21/11) pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. ...

Associação de Cabos e Soldados contesta projeto de Eduardo

Nota da Associação de Cabos e Soldados O Projeto de lei Complementar nº 904/2008, encaminhado a Assembléia Legislativa pelo Executivo não contempla satisfatoriamente as reais necessidades da tropa, conforme as sugestões da Associação dos Cabos e Soldados. ...

De saída, Newton Carneiro envia à Câmara projeto de aumento para servidores

Te liga, Elias Gomes. Do site de Jaboatão dos Guararapes Durante à tarde de hoje (20/11), o prefeito do Jaboatão dos Guararapes, Newton Carneiro, assinou e encaminhou para câmara dos vereadores projeto que beneficiará cinco mil funcionários efetivos da prefeitura. ...

Projeto de reforma tributária divide os tucanos

Os tucanos estão divididos em relação à votação do projeto de reforma tributária, que será votado hoje na comissão especial da Câmara dos Deputados. Na CNI, o também deputado federal Armando Neto pediu a Albano Franco que ele pedisse à liderança dos tucanos, Bruno Araújo, que liberasse a bancada para votar de acordo com a consciência, facilitando a aprovação. “Não tá fácil. É uma missão difícil, espinhosa e delicada”. ...

Projeto que tipifica crimes cibernéticos recebe críticas na Câmara

Do Comunique-se O deputado Julio Semeghini (PSDB-SP), relator do Projeto de Lei 84/99, que tramita em regime de urgência na Câmara e tipifica os crimes de delitos cometidos na área de informática, terá que debater com outros deputados da CCTCI as muitas críticas que o texto recebeu durante audiência pública realizada nesta quinta-feira (13/11). ...

Projeto não deve restringir carteira estudantil aos finais de semana

Do UOL Notícias A votação do projeto que regulamenta o uso da carteirinha de estudante está prevista para a próxima terça-feira, na Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) do Senado. ...

Senado aprova projeto que proíbe modelos muito magras em anúncios

A Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT) aprovou nesta quarta-feira (5) projeto do senador Gerson Camata (PMDB-ES) que impede o emprego de modelos muito magras em mensagens publicitárias e desfiles de moda. ...

Projeto do Senado proíbe meia-entrada no cinema em fins de semana e feriados

Do site Info Money São Paulo - Se você é um beneficiário da meia-entrada (estudante ou possui mais de 60 anos) e um cinéfilo de carteirinha, daqueles que não passam um fim de semana sem comer uma pipoca no “escurinho”, saiba que você corre o risco de começar a pagar o preço inteiro de um ingresso. ...