Do site da Associação de Servidores do Poder Judiciário do Estado Os desembargadores do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), reunidos, hoje, em sessão Tribunal Pleno, hoje a partir das 10h, vão ter que digerir um prato pouco digesto oferecido pelo presidente da casa, o desembargador Jones Figueirêdo. ...
O Governo do Estado e o município de Itamaracá, no Litoral Norte, assinam, logo mais, às 19h, na Câmara de Vereadores do município, o termo de cooperação técnica para fortalecer diretrizes do Programa Minha Casa, Minha Vida. ...
Da Agência Senado Projeto aprovado nesta quarta-feira (4) pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) amplia a relação de escolas de ensino superior que podem receber, para fins de estudo e pesquisa, cadáveres não reclamados perante as autoridades no prazo de até 30 dias. ...
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) aprovou hoje o projeto de lei 1594/07, do deputado André de Paula (DEM), que proíbe prefeitos, governadores e o presidente da República de transferir seus títulos de eleitor durante o mandato. ...
Trecho da coletiva de imprensa do Governo do Estado sobre anúncio das cidades sedes da Copa de 2014 Eduardo Campos: Temos muito trabalho pela frente. Não é fácil, há muitos prazos e vamos cumprir todos eles. ...
Da Agência Câmara A Câmara analisa o Projeto de Lei 4793/09, do deputado Vital do Rêgo Filho (PMDB-PB), que fixa os prazos de duração da prisão preventiva. O projeto estabelece que o prazo da prisão preventiva será de até 30 dias na fase de inquérito e de 120 dias na fase de instrução criminal, prorrogável por iguais períodos na hipótese de extrema e comprovada necessidade. ...
Da Agência Estado O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou ontem um projeto de lei para humanizar o tratamento a detentas grávidas e com filhos pequenos. O projeto altera a Lei de Execuções Penais e prevê acompanhamento médico à presa, principalmente no pré-natal e no pós-parto, e também ao recém-nascido. ...
Por Adriana Guarda, especial para o Blog de Jamildo As obras dos lotes 11 e 12 do Eixo Leste da Transposição, no município de Custódia (distante 334 km do Recife) são tocadas pelo consórcio OAS, Galvão Engenharia, Barbosa Melo e Coesa - um contrato de R$ 600 milhões. ...
A deputada Elina Carneiro, do PSB, destacou, nesta segunda (25), o projeto de lei de sua autoria que disciplina a entrega e recepção de valores em bancos e no comércio em geral por meio de veículos especializados. ...
Está novamente em discussão a quebra do monopólio dos Correios pela União. A empresa, que hoje está nas mãos do setor público e acumulando um lucro anual acima de R$ 807 milhões, pode passar para as mãos da iniciativa privada. ...