Projeto do TJPE que beneficia sindicalistas causa polêmica entre servidores

Do site da Associação de Servidores do Poder Judiciário do Estado Os desembargadores do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), reunidos, hoje, em sessão Tribunal Pleno, hoje a partir das 10h, vão ter que digerir um prato pouco digesto oferecido pelo presidente da casa, o desembargador Jones Figueirêdo. ...

Itamaracá assina convênio com Estado para garantir ações de projeto

O Governo do Estado e o município de Itamaracá, no Litoral Norte, assinam, logo mais, às 19h, na Câmara de Vereadores do município, o termo de cooperação técnica para fortalecer diretrizes do Programa Minha Casa, Minha Vida. ...

Projeto amplia relação de cursos superiores que podem receber cadáver para estudo

Da Agência Senado Projeto aprovado nesta quarta-feira (4) pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) amplia a relação de escolas de ensino superior que podem receber, para fins de estudo e pesquisa, cadáveres não reclamados perante as autoridades no prazo de até 30 dias. ...

CCJ aprova projeto que dá fim ao 'prefeito itinerante'

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) aprovou hoje o projeto de lei 1594/07, do deputado André de Paula (DEM), que proíbe prefeitos, governadores e o presidente da República de transferir seus títulos de eleitor durante o mandato. ...

Eduardo envia projeto de lei que prevê isenção fiscal para as empresas que investirem na Cidade da Copa

Trecho da coletiva de imprensa do Governo do Estado sobre anúncio das cidades sedes da Copa de 2014 Eduardo Campos: Temos muito trabalho pela frente. Não é fácil, há muitos prazos e vamos cumprir todos eles. ...

Projeto estabelece prazos para duração da prisão preventiva

Da Agência Câmara A Câmara analisa o Projeto de Lei 4793/09, do deputado Vital do Rêgo Filho (PMDB-PB), que fixa os prazos de duração da prisão preventiva. O projeto estabelece que o prazo da prisão preventiva será de até 30 dias na fase de inquérito e de 120 dias na fase de instrução criminal, prorrogável por iguais períodos na hipótese de extrema e comprovada necessidade. ...

Lula sanciona projeto para tratamento de detenta grávida

Da Agência Estado O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou ontem um projeto de lei para humanizar o tratamento a detentas grávidas e com filhos pequenos. O projeto altera a Lei de Execuções Penais e prevê acompanhamento médico à presa, principalmente no pré-natal e no pós-parto, e também ao recém-nascido. ...

Governo acelera projeto da transposição para entregar obra antes da saída de Lula

Por Adriana Guarda, especial para o Blog de Jamildo As obras dos lotes 11 e 12 do Eixo Leste da Transposição, no município de Custódia (distante 334 km do Recife) são tocadas pelo consórcio OAS, Galvão Engenharia, Barbosa Melo e Coesa - um contrato de R$ 600 milhões. ...

Elina Carneiro destaca projeto que disciplina recepção de valores em bancos

A deputada Elina Carneiro, do PSB, destacou, nesta segunda (25), o projeto de lei de sua autoria que disciplina a entrega e recepção de valores em bancos e no comércio em geral por meio de veículos especializados. ...

Projeto de Lei quer acabar com monopólio dos Correios. Funcionários são contra e apelam citando Telpe e Celpe

Está novamente em discussão a quebra do monopólio dos Correios pela União. A empresa, que hoje está nas mãos do setor público e acumulando um lucro anual acima de R$ 807 milhões, pode passar para as mãos da iniciativa privada. ...