MPPE apresenta projeto de sede própria à Prefeitura do Recife

Na próxima sexta-feira (10), às 11h, a secretária geral do Ministério Público de Pernambuco (MPPE), Sueli Gonçalves, e a equipe de engenharia da instituição vão participar de uma reunião na sede da Prefeitura do Recife para apresentar o projeto inicial da sede própria do MPPE. ...

Veja como o governador justificou o veto ao projeto que beneficava a casta fazendária

(Foto: Hélia Scheppa / JC Imagem) RAZÕES DO VETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 1137/2009 MENSAGEM Nº 083/2009. Recife, 03 de julho de 2009. Senhor Presidente, Sirvo-me do presente para comunicar a Vossa Excelência que, no uso das prerrogativas que me são conferidas pelos artigos 23, § 1º e 37, inciso V, da Constituição Estadual, resolve vetar parcialmente, por contrariar o interesse público, o Projeto de Lei Complementar nº1137/2009 de autoria deste Poder, que visa promover aperfeiçoamentos na Lei nº 6.123, de 20 de julho de 1968, e alterações, e em outros dispositivos da legislação relativa a servidores públicos estaduais. ...

Eduardo veta projeto de lei que beneficia casta de fazendários com salários acima de R$ 17 mil

Por Giovanni Sandes, de Economia do JC O Estado acaba de anunciar, em entrevista coletiva, o veto à extinção do teto do Executivo para os fazendários - que beneficiaria, imediatamente, 352 auditores, por liberá-los a ganhar acima do salário do governador, de R$ 17 mil. ...

Isaltino divulga carta dando a senha para Eduardo vetar projeto milionário para casta dos fazendários

Recife, 2 de julho de 2009 Exmo. Sr. Eduardo Campos DD. Governador do Estado de Pernambuco Palácio do Campos das Princesas Nesta Senhor Governador Como é do conhecimento de Vossa Excelência, é de minha autoria a emenda ao Projeto de Lei número 1137/09, que exclui do teto de remuneração dos servidores do Poder Executivo o valor correspondente à gratificação dos fazendários por aumento da arrecadação. ...

Recife Energia apresenta projeto ambiental em audiência pública

Recife Energia View more documents from Jamildo Melo. Depois de 40 minutos de atraso, começou a audiência pública que discute a implantação da concessionária Recife Energia na área de proteção ambiental (APA) Engenho Uchoa. ...

MPPE e OAB tentarão derrubar projeto ilegal que privilegia auditores

Por Giovanni Sandes, de Economia / JC O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) e a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) se preparam para entrar na Justiça contra o privilégio, aprovado ontem pela Assembleia Legislativa, de permitir aos fazendários um ganho acima do teto constitucional do Executivo, que é o salário do governador – hoje de R$ 17 mil. ...

Aprovado projeto em que auditores poderão ganhar mais que o governador. Decisão agora cabe a Eduardo

Por 27 votos a 5, os deputados estaduais decidiram há pouco, em sessão na Assembleia Legislativa, aprovar o projeto que prevê ganho aos fazendários acima do teto constitucional, que é o salário do governador, hoje de R$ 17 mil. ...

Votação sobre projeto ilegal para fazendários deixa clima tenso na Assembleia

Deputados de oposição e situação travam um verdadeiro embate nesta tarde, no plenário da Assembleia Legislativa. Está em votação, neste momento, a concessão de direito a ganhos aos fazendários acima do teto constitucional, que é o salário do governador, hoje de R$ 17 mil. ...

Parlamentares, representantes de ministérios e CBF traçam estratégias para o Projeto Copa Limpa

Da Agência Senado Na reunião da Comissão Mista Permanente de Mudanças Climáticas desta terça-feira (30), às 14h30, o grupo de trabalho do Projeto Copa Limpa deverá definir, com representantes de diversos ministérios, uma estratégia de acompanhamento das ações governamentais preparatórias para a Copa do Mundo de Futebol de 2014 no Brasil, com vistas à preservação ambiental. ...

Projeto quer fim da baixaria na eleição

O projeto de mudança na legislação eleitoral pronto para ser votado pela Câmara proíbe um recurso amplamente usado nas campanhas eleitorais: a imagem do adversário cometendo algum deslize ou parte de um discurso distorcendo o conteúdo da declaração. ...