Na próxima sexta-feira (10), às 11h, a secretária geral do Ministério Público de Pernambuco (MPPE), Sueli Gonçalves, e a equipe de engenharia da instituição vão participar de uma reunião na sede da Prefeitura do Recife para apresentar o projeto inicial da sede própria do MPPE. ...
(Foto: Hélia Scheppa / JC Imagem) RAZÕES DO VETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 1137/2009 MENSAGEM Nº 083/2009. Recife, 03 de julho de 2009. Senhor Presidente, Sirvo-me do presente para comunicar a Vossa Excelência que, no uso das prerrogativas que me são conferidas pelos artigos 23, § 1º e 37, inciso V, da Constituição Estadual, resolve vetar parcialmente, por contrariar o interesse público, o Projeto de Lei Complementar nº1137/2009 de autoria deste Poder, que visa promover aperfeiçoamentos na Lei nº 6.123, de 20 de julho de 1968, e alterações, e em outros dispositivos da legislação relativa a servidores públicos estaduais. ...
Por Giovanni Sandes, de Economia do JC O Estado acaba de anunciar, em entrevista coletiva, o veto à extinção do teto do Executivo para os fazendários - que beneficiaria, imediatamente, 352 auditores, por liberá-los a ganhar acima do salário do governador, de R$ 17 mil. ...
Recife, 2 de julho de 2009 Exmo. Sr. Eduardo Campos DD. Governador do Estado de Pernambuco Palácio do Campos das Princesas Nesta Senhor Governador Como é do conhecimento de Vossa Excelência, é de minha autoria a emenda ao Projeto de Lei número 1137/09, que exclui do teto de remuneração dos servidores do Poder Executivo o valor correspondente à gratificação dos fazendários por aumento da arrecadação. ...
Recife Energia View more documents from Jamildo Melo. Depois de 40 minutos de atraso, começou a audiência pública que discute a implantação da concessionária Recife Energia na área de proteção ambiental (APA) Engenho Uchoa. ...
Por Giovanni Sandes, de Economia / JC O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) e a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) se preparam para entrar na Justiça contra o privilégio, aprovado ontem pela Assembleia Legislativa, de permitir aos fazendários um ganho acima do teto constitucional do Executivo, que é o salário do governador – hoje de R$ 17 mil. ...
Por 27 votos a 5, os deputados estaduais decidiram há pouco, em sessão na Assembleia Legislativa, aprovar o projeto que prevê ganho aos fazendários acima do teto constitucional, que é o salário do governador, hoje de R$ 17 mil. ...
Deputados de oposição e situação travam um verdadeiro embate nesta tarde, no plenário da Assembleia Legislativa. Está em votação, neste momento, a concessão de direito a ganhos aos fazendários acima do teto constitucional, que é o salário do governador, hoje de R$ 17 mil. ...
Da Agência Senado Na reunião da Comissão Mista Permanente de Mudanças Climáticas desta terça-feira (30), às 14h30, o grupo de trabalho do Projeto Copa Limpa deverá definir, com representantes de diversos ministérios, uma estratégia de acompanhamento das ações governamentais preparatórias para a Copa do Mundo de Futebol de 2014 no Brasil, com vistas à preservação ambiental. ...
O projeto de mudança na legislação eleitoral pronto para ser votado pela Câmara proíbe um recurso amplamente usado nas campanhas eleitorais: a imagem do adversário cometendo algum deslize ou parte de um discurso distorcendo o conteúdo da declaração. ...