João da Costa encaminha projeto de lei à Câmara Municipal

O prefeito do Recife, João da Costa, encaminhou nesta terça-feira (18), à Câmara de Vereadores do Recife, o projeto de lei do Executivo que trata do ajuste na estrutura da administração direta da Prefeitura do Recife. ...

Em projeto ecologicamente correto, Celpe incentiva troca de eletrodomésticos velhos por novos

A Neoenergia, através da Companhia Energética de Pernambuco (Celpe), a lançar, às 18h30 desta segunda-feira (17), o Projeto Energia Verde. A iniciativa tem o propósito de compensar as emissões de CO2 na atmosfera por meio da restauração da Mata Atlântica no Estado e incentivar a troca de eletrodomésticos velhos por novos, mais eficientes e com Selo Procel. ...

João da Costa apresenta Projeto de Lei de Ajuste da Estrutura Administrativa

O prefeito do Recife, João da Costa, concede, nesta quinta-feira (13), às 11h30, coletiva à imprensa detalhando o Projeto de Lei de Ajuste da Estrutura Administrativa da Prefeitura do Recife. ...

João Paulo debate projeto do Promata com prefeitos da Zona da Mata

O secretário de Articulação Regional, João Paulo, se reúne na manhã desta quarta-feira (12), às 9h, em Palmares, com oito prefeitos dos municípios-sede da zona da Mata onde está sendo implantado o programa Abatedouros Regionais, desenvolvido pelo Programa de Apoio ao Desenvolvimento Sustentável da Zona da Mata de Pernambuco (Promata). ...

Projeto do Estádio da Copa em Pernambuco será objeto de audiência pública

Nesta sexta-feira, 07/08, às 16h, Sílvio Bompastor, Secretário Executivo do Comitê Gestor de Parcerias Público-Privadas (PPP) do governo de Pernambuco, concederá entrevista coletiva na sede da Secretaria de Planejamento e Gestão, na Rua da Moeda, 46, Recife Antigo. ...

Projeto restabelece diploma para exercício de jornalismo

Tramita na Câmara o Projeto de Lei 5592/09, do deputado Miro Teixeira (PDT-RJ), que dá nova regulamentação á profissão de jornalista. O parlamentar reafirma a exigência do diploma de jornalismo e o registro profissional como requisitos para o exercício da profissão em empresas de comunicação. ...

Ministério do Trabalho conclui projeto de lei sobre contratação de aprendizes na administração pública

Da Agência Brasil Rio de Janeiro - O Ministério do Trabalho e Emprego vai encaminhar à Casa Civil da Presidência da República, até o final deste mês, projeto de lei que trata da contratação de aprendizes na administração pública, para posterior remessa do projeto ao Congresso Nacional, em regime de urgência constitucional. ...

TJPE rejeita projeto para aumentar vagas de desembargadores

De Política / JC Em uma sessão marcada por longas discussões sobre as condições de trabalho dos juízes, principalmente os do interior – chegam a atuar, por falta de magistrados, em até três cidades ao mesmo tempo –, o Pleno do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) abortou ontem, por 21 votos a nove, o projeto de lei do presidente da Casa, Jones Figueiredo, que defendia a criação de sete novas vagas de desembargador. ...

Pleno do TJPE tem sessão extraordinária para votar projeto que aumenta número de desembargadores

O Tribunal Pleno terá sessão extraordinária nesta quarta-feira (15) a partir de 16h. Reunidos na sala Desembargador Antônio de Brito, no 1º andar do Palácio da Justiça, os 39 desembargadores do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) vão analisar dois projetos de lei e dois projetos de resolução. ...

Projeto que cria 230 varas federais vai à sanção de Lula

Da Agência Estado O projeto que cria 230 vagas no âmbito da Justiça Federal, aprovado em caráter terminativo na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado Federal, foi encaminhado para sanção do presidente da República, segundo informações do Superior Tribunal de Justiça (STJ). ...