O presidente da Câmara dos Deputados, Michel Temer (PMDB-SP), anunciou nesta quarta-feira (9) que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva concordou em retirar o regime de urgência dos quatro projetos de lei que tratam do marco regulatório do pré-sal e estão em tramitação no Congresso. ...
Do UOL Notícias O ex-ministro da Fazenda Antonio Palocci deverá ser o relator do projeto que capitaliza a Petrobras, uma das quatro propostas enviados pelo Executivo ao Congresso referentes ao pré-sal. ...
Nesta quinta-feira, 3 de setembro, será lançada a pedra fundamental da fábrica da Novartis Vacinas, na cidade de Goiana, onde está projetado o Polo Farmacoquímico e de Biotecnologia do estado. ...
Nota oficial da entidade O Marco Regulatório precisa ser debatido com a sociedade: a proposta apresentada não deve ser recebida como fato consumado, mas como ponto de partida para um debate em que o setor privado aportará as suas contribuições. ...
A Comissão de Meio-Ambiente, Transporte e Trânsito da Câmara Municipal do Recife formalizou, na manhã desta quinta-feira (27), um projeto de Lei que visa impossibilitar a construção de qualquer empreendimento que lide com tratamento, triagem ou destinação de resíduos sólidos em área de proteção ambiental do Recife. ...
A proposta de emenda à Constituição que aumenta o número de vereadores no País (PEC 336/09) foi aprovada nesta madrugada na comissão especial que analisava o assunto. A proposta eleva a quantidade de vereadores dos atuais 51.748 para até 59.791. ...
O projeto de instalação de uma usina incineradora de resíduos hospitalares no município de Moreno está cada vez mais distante de ser concretizado. De um lado, a manifestação de moradores da cidade e autoridades políticas que protestam contra a iniciativa. ...
O Tribunal de Contas da União (TCU) determinou ao Ministério da Integração Nacional, por medida cautelar, a suspensão da contratação de empresas para execução e acompanhamento de programas ambientais relacionados à integração do rio São Francisco com as bacias hidrográficas do Nordeste Setentrional. ...
A deputada Miriam Lacerda (DEM) reagiu com indignação à notícia de que Caruaru está fora do trajeto da ferrovia Transnordestina e classificou a decisão como “descaso total dos governos federal, estadual e municipal com o Agreste de Pernambuco.” “Como é que o presidente Lula que é aliado do governador Eduardo Campos que é aliado do prefeito José Queiroz permite que a Companhia Ferroviária do Nordeste (CFN) modifique o traçado da ferrovia prejudicando toda uma região?” indagou a parlamentar. ...
Diante do presidente regional do Partido dos Trabalhadores (PT) do Distrito Federal, Chico Vigilante, e de dez outros representantes sindicais, o presidente do Senado, José Sarney, prometeu, na manhã desta quarta-feira (19), encomendar à assessoria jurídica da Casa um projeto de lei destinado a disciplinar com mais rigor as empresas de terceirização de mão-de-obra que atuam no Brasil. ...