A Câmara analisa o Projeto de Lei 6095/09, do deputado Deley (PSC-RJ), que permite o parcelamento em até 12 vezes do saldo a pagar do Imposto de Renda de aposentados e pensionistas. ...
SOROCABA, SP - A direção nacional do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) comparou o Programa Nacional de Direitos Humanos, proposto pelo ministro Paulo de Tarso Vannuchi, aos avanços produzidos pela Declaração Universal dos Direitos Humanos da Organização das Nações Unidas (ONU). ...
A Câmara analisa o Projeto de Lei 5988/09, do deputado Mendes Ribeiro Filho (PMDB-RS), que inclui as despesas com os dependentes idosos entre aquelas passíveis de serem deduzidas do Imposto de Renda. ...
Depois de afirmar que a corrupção é o maior mal do Brasil e de cobrar segurança para a população, o cardeal primaz do Brasil, Dom Geraldo Magela, disse esta tarde ao celebrar missa de comemoração pelos 20 anos da organização católica Obra de Maria, em Recife, na presença de mais de 20 arcebispos e bispos e de 60 padres, que “não há quem possa tornar legal o mal”, citando explicitamente, como o mal, o decreto do Governo Federal que, com o pretexto defender os direitos humanos, se refere a vários direitos fundamentais, entre eles o da liberdade religiosa. ...
O presidente nacional do PSDB, senador Sérgio Guerra, afirmou, nesta sexta-feira, que o novo Programa Nacional de Direitos Humanos apresentado pelo governo não passa de um factóide, cheio de preconceitos ideológicos. ...
Reinaldo Azevedo, em seu blog NÃO SE MATA A DEMOCRACIA EM UM DIA: O PT SABE QUE SE TRATA DE UM PROCESSO LENTO Nenhum país dorme democracia e acorda ditadura; em nenhum lugar do mundo, o sol se põe na plena vigência do estado democrático e de direito e se levanta para iluminar um regime autoritário. ...
Sem saber o que pode ser feito a curto prazo, de imediato, o deputado Eduardo da Fonte diz que uma solução seria o parcelamento desses débitos com a empresa, em caso de divergência. ...
A Câmara analisa o Projeto de Lei 5927/09, do deputado Dr. Ubiali (PSB-SP), que proíbe a propaganda de candidatos a senador sem a apresentação dos dois candidatos a suplentes que completam a chapa. ...
Aguarda sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva o projeto de lei da Câmara 186/09, que cria a Universidade Federal da Integração Latino-americana (Unila). A matéria, iniciativa do Poder Executivo apresentada em 2008, foi aprovada no último dia 16 no Plenário do Senado. ...
O deputado federal Raul Jungmann (PPS-PE) abriu na manhã desta terça-feira, dia 5, uma caderneta de poupança no Banco do Brasil para comemorar, segundo ele, a derrota do projeto do governo Lula de taxar a poupança. “Eles ameaçaram, durante todo o ano passado, todo taxar a poupança. ...