Do Palácio O governador Eduardo Campos enviou hoje à Assembleia Legislativa de uma emenda ao Projeto de Lei do Fundo Especial de Combate às Situações de Emergência e Calamidade (FECSEC), autorizando a criação do Auxílio Reconstrução, mecanismo de apoio às vítimas dos recentes temporais que causaram estragos na zona da mata e no agreste pernambucanos. ...
Foi aprovada hoje por unanimidade na Assembleia Legislativa de Pernambuco o projeto de lei do executivo que regulamenta a contratação de artistas pelo governo do estado. Na votação de hoje, em primeira discussão ainda não couberam emendas, que serão discutidas na próxima segunda-feira. ...
Por Manoel Medeiros Neto do Jornal do Commercio Uma semana depois de apresentado, o projeto de lei do Executivo que regulamenta a contratação de artistas pelo governo do Estado será votado no plenário da Assembleia Legislativa, em primeira discussão, na manhã de hoje. ...
Do Estadao.com.br O YouTube e o Museu Guggenheim estão em busca dos vídeos mais criativos dos últimos anos. O site e a instituição abriram o projeto YouTube Play que vai selecionar filmes de até 10 minutos, exibidos publicamente de dois anos para cá, para uma exposição do museu. ...
O Projeto de Lei que prevê a criação de 75 funções gratificadas e dez cargos comissionados no Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), um gasto adicional de R$ 2,2 milhões por ano é tema da audiência pública que acontece nesta terça-feira (15), às 9h, na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe). ...
Do site do Sindjud-PE A pedido do SINDJUD-PE, SINDOJEPE e da Associação dos Servidores, a Deputada Estadual Teresa Leitão, PT/PE, solicitou ao Presidente da Comissão de Constituição, Legislação e Justiça da Assembleia Legislativa de Pernambuco, Deputado André Campos, PT/PE, a realização de uma Audiência Pública para discutir com maior profundidade o Projeto de Lei nº 1595/2010, de autoria do Tribunal de Justiça de Pernambuco, que altera os critérios da progressão funcional dos servidores do TJPE e cria mais cargos comissionados. ...
O conselheiro federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Jayme Asfora, encaminhou nesta sexta-feira (11) à OAB nacional uma solicitação para que seja interposta uma Ação Direta de Inconstitucionalidade contra Lei Estadual nº 14.018/2010 – que elevou de maneira fictícia o salário do Governador do Estado para R$ 22.400, “exclusivamente para efeito do limite remuneratório previsto no art. 37, inciso XI, da Constituição Federal.”. ...
Foto: Reprodução de internet Por Marta Salomon, de O Estado de S. Paulo Dedicado aos “agricultores brasileiros”, o projeto com mudanças no Código Florestal apresentado em comissão especial da Câmara reduz de 30 metros para 7,5 metros a área mínima de preservação ambiental às margens dos rios. ...
Da Folha de São Paulo O projeto Ficha Limpa foi publicado nesta segunda-feira no “Diário Oficial” da União, depois de ter sido sancionado sem vetos na sexta-feira pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. ...
Da Folha Online O Senado aprovou nesta quarta-feira projeto que torna mais rígidas as regras de fidelidade partidária. A proposta prevê no mínimo três anos de filiação a um mesmo partido para qualquer candidato a cargo eletivo e a imediata perda de mandato para quem deixar a legenda pela qual foi eleito. ...