Da assessoria O deputado federal e senador eleito Armando Monteiro (PTB) teve aprovado por unanimidade nesta quarta-feira (10) o seu relatório favorável a projeto de lei que estimula a responsabilidade social e ambiental das empresas por meio de incentivos fiscais do Governo Federal. ...
Do site da Folha de São Paulo A presidente eleita, Dilma Rousseff, se recusou ontem a comentar as declarações do ministro Franklin Martins (Comunicação Social), segundo as quais o governo irá impulsionar a discussão de novas regras para a mídia digital (rádio, TV e internet). “Eu não falo a respeito do que fala o ministro, eu não faço avaliação. ...
Frente à participação do presidente Lula nas disputas eleitorais (estaduais e federal) deste ano, os deputados federais Roberto Magalhães (DEM/PE) e Paulo Bornhausen (DEM/SC) apresentaram nesta terça-feira (9/11), na Câmara dos Deputados, o Projeto de Lei (PL) nº 7839/2010 que visa regulamentar a participação do chefe dos Poderes Executivos em campanhas eleitorais. ...
No Blog de Josias Fervilha no laboratório do Planalto o projeto de lei que regula os meios eletrônicos de comunicação. Não deve ser enviado ao Congresso. Vai compor o inventário do governo Lula. ...
O presidente da Seccional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) no Ceará, Valdetário Mota, disse hoje que o projeto indicativo que propõe a criação do Conselho estadual de Comunicação é inconstitucional e cerceia a plena liberdade de expressão. ...
Da Prefeitura de Jaboatão O prefeito Elias Gomes autorizou, nesta sexta-feira, as licitações para realização do Projeto Executivo de Recuperação Costeira da Orla de Jaboatão dos Guararapes e das Obras de Revestimento dos Canais de Rio das Velhas e Garapeira. ...
Tramita na Câmara o PL 7311/10, do deputado Eduardo da Fonte (PP-PE), que estabelece normas para os sítios de internet no Brasil. Pela proposta, será proibido o anonimato nos sítios, que deverão indicar o nome do responsável na página principal, além do endereço de contato. ...
O prefeito de Jaboatão dos Guararapes, Elias Gomes, nesta sexta-feira, às 9 horas, no Gabinete do Prefeito-Palácio da Batalha, fará o lançamento do Projeto Executivo de Recuperação Costeira da Orla de Jaboatão dos Guararapes e do Edital de Licitação das Obras de Revestimento dos Canais de Rio das Velhas e Garapeira. ...
A Câmara analisa o Projeto de Lei 7383/10, do deputado Colbert Martins (PMDB-BA), que proíbe a divulgação de pesquisas de intenção de voto nos seis meses que antecedem as eleições, a não ser que a margem de erro seja de até 1%. ...
Neste sábado ensolarado no Recife, a estudante Paloma Felício, de 14 anos, recebeu um presente antecipado pelo “Dia das Crianças”. A depender da mãe, pode mudar de escola pública para uma escola privada e ainda seguir carreira de atleta de basquete no Clube Naútico Capibaribe, depois de apenas sete meses de prática no esporte. ...