O presidente da República, Jair Bolsonaro, está sendo pressionado a derrubar as mudanças feitas peloc congressitas no fundo eleitoral. Ele hoje recebeu uma carta assinada por mais de 20 entidades nacionais. ...
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) analisa, nesta terça-feira (24), projeto que estabelece a competência da justiça comum para julgar crimes de corrupção e “caixa 2”, ligados às campanhas eleitorais. ...
Teresa Leitão (PT) criticou, nesta sexta-feira (20), o projeto de sua colega e também deputada estadual Clarissa Tércio (PSC). Em entrevista ao Programa Na Rota da Política, transmitido ao vivo no Facebook do Portal de Prefeitura, a petista disse que o projeto que está em tramitação na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) é inconstitucional. ...
O Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Comércio Informal do Recife realiza uma assembleia extraordinária nesta quinta-feira (19), com os ambulantes que estão alocados hoje na Avenida Conde da Boa Vista. ...
Em reunião extraordinária nesta terça-feira (17), a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) rejeitou todas as mudanças polêmicas do PL 5.029/2019 e manteve apenas a garantia de que o Fundo Especial de Financiamento de Campanha, apelidado de Fundo Eleitoral, não será aumentado e terá, para as eleições de 2020, o mesmo montante das eleições de 2018, ou seja, R$ 1,7 bilhão. ...
O presidente da OAB-PE, Bruno Baptista, criticou nesta quinta-feira (5) o veto do presidente da República, Jair Bolsonaro, a parte do projeto de lei que endurece as penas a quem comete abuso de autoridade. ...
Da Agência Câmara O Plenário da Câmara dos Deputados pode votar, a partir de terça-feira (27), o projeto de lei que aumenta os casos permitidos de porte de armas e disciplina o registro de atiradores esportivos e caçadores. ...
Projeto de lei apresentado pelo deputado estadual Alvaro Porto (PTB) na Assembleia Legislativa promete “fazer valer a Constituição Federal no que diz respeito à proibição do uso de tributo para confiscar bens de contribuintes”. ...
Do Projeto Comprova Enganoso Apesar de existirem brechas no projeto, ele não seria suficiente para revogar a proibição do casamento entre pais e filhos prevista no Código Civil. São enganosas as publicações que atribuem ao Projeto de Lei 3.369, de 2015, a intenção de “legalizar o incesto”. ...
A vice-governadora de Pernambuco, Luciana Santos, em encontro dos governadores do Nordeste, disse que o país precisa voltar a ter “um projeto de nação”, durante a edição Nordeste do Abdib Fórum Infraestrutura Regional. ...