Senadores preparam novo texto para projeto que criminaliza a homofobia

Da Agência Senado Os senadores Marta Suplicy (PT-SP), Marcelo Crivella (PRB-RJ) e Demóstenes Torres (DEM-GO) reuniram-se na tarde desta terça-feira (31) para discutir uma alternativa ao texto do PLC 122/2006, que criminaliza a homofobia. ...

Prefeitura diz que revogação de licitação para Centros Municipais de Ensino Infantil é para ajustes no projeto

“A Secretaria de Finanças do Recife informa que a concorrência N° 001/2011, processo licitatório nº 003/2011, foi revogado para ajustes no projeto de engenharia, a fim de atender melhor às especificações técnicas das obras dos Centros Municipais de Ensino Infantil (CMEI’s). ...

Frente evangélica discute kit e projeto contra homofobia

A Frente Parlamentar Evangélica se reúne hoje, às 17h30, para discutir o Projeto de Lei 5003/01, da ex-deputada Iara Bernardi, que criminaliza a homofobia. Aprovada pela Câmara em 2006, a proposta está no Senado, onde recebeu o número 122/06. ...

Presidente do TCE ameaçou retirar todo o projeto, se Sindicontas e deputado insistissem

O recuo do Sindicontas e o passo atrás do deputado Luciano Siqueira, do PC do B, na defesa do projeto de equiparação salarial de técnicos e auditores, sem concurso público, não ocorreu de graça. ...

Comissão de Segurança aprova projeto que combate prostituição infantil e pedofilia

Casas de diversões e de shows, boates, hotéis, motéis, pensões, bares, restaurantes e estabelecimentos congêneres que permitirem a prática ou fizerem apologia, incentivo, mediação ou favorecimento à prostituição infantil ou à pedofilia no Recife poderão ter os alvarás de funcionamento cassados. ...

Câmara aprova projeto que obriga bancos a instalar equipamentos que inutilizam cédulas

Foi aprovado na Câmara Municipal do Recife, nesta quarta-feira (25), o projeto do vereador Maré Malta, do PPS, que obriga as instituições bancarias a instalarem equipamentos eletrônicos de segurança que inutilizam as cédulas que estiverem em caixas eletrônicos, em caso de arrombamento, movimento brusco, alta temperatura e abertura não autorizada dos caixas. ...

Na Câmara, Palocci apresentou projeto para dar publicidade a informações de pessoas públicas

Eduardo Bresciani, do Estadão Como ministro-chefe da Casa Civil, Antonio Palocci se recusa a apresentar informações detalhadas sobre os negócios realizados por sua empresa. Quando era deputado, porém, Palocci apresentou um projeto de lei em 2008 justamente procurando dar mais publicidade a informações sobre pessoas públicas. ...

Secretaria de Turismo lança projeto de olho na copa mundial de futebol

Pernambuco diz que está na linha de frente dos estados brasileiros que se preparam para receber o grande fluxo de turistas que virão ao país para a Copa do Mundo de 2014 e as Olimpíadas de 2016. ...

Palocci deu verba para projeto de cunhada

Na Folha de São Paulo Quando ocupava uma cadeira na Câmara dos Deputados, o ministro da Casa Civil, Antonio Palocci, destinou verbas do Orçamento da União a uma entidade que tem como vice-presidente uma cunhada. ...

Xuxa defende projeto de lei que proíbe palmadas em crianças

Por Larissa Guimarães, na Folha.com A apresentadora de TV Xuxa defendeu nesta quinta-feira, na Câmara dos Deputados, a aprovação do projeto de lei que proíbe o uso de castigos corporais na educação das crianças. ...