Da Agência Brasil O Senado aprovou nesta quarta-feira (6) Projeto de Lei 17/2011, originário da Medida Provisória 527, que trata, entre outras coisas, da criação da Secretaria de Aviação Civil e do Regime Diferenciado de Contratações (RDC) para as obras da Copa do Mundo. ...
Na audiência pública sobre o Projeto de Lei 11/2011, que dispõe sobre o reajuste salarial dos servidores da Prefeitura do Recife, o Fórum dos Servidores e a categoria dos Fazendários solicitou que o projeto seja votado depois do recesso parlamentar. ...
Por Daniel Guedes Atualizada às 19h12 de 3 de julho de 2011 Demorou e vai continuar demorando. Apenas neste final de semana, às vésperas do recesso parlamentar, chegou à Câmara de Vereadores o Projeto de Lei (PL) 12/2011, que institui o Plano Municipal de Transporte e Mobilidade da Cidade do Recife. É um documento de autoria da Prefeitura que sugere mudanças para melhorar o trânsito caótico da capital, como a instalação de teleféricos nos morros, implantação de corredores exclusivos para transporte coletivo, ciclovias e ciclofaixas, além de transporte fluvial. ...
Da Agência Senado O senador Walter Pinheiro (PT-BA), em discurso nesta quinta-feira (30), registrou a realização de reunião entre parlamentares, como Marta Suplicy (PT-SP) e Magno Malta (PR-ES), em busca de consenso na elaboração de texto que dê “uma resposta veemente a qualquer forma de preconceito, intolerância ou prática de homofobia que se configure como atentado à vida”. - A defesa da vida está acima de qualquer coisa, e por isso temos que sair do genérico; temos que tipificar quais são as práticas levianas e como elas devem ser punidas e banidas da sociedade - disse Walter Pinheiro. ...
Projeto do vereador Sérgio Magalhães prevê punição para quem surfar nas praias do Recife. O documento tem 60 dias para ser analisado na Câmara do Recife. Projeto praias do recife View more documents from Daniel Guedes. ...
Da Agência Senado O substitutivo ao projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2012 preserva os eventos culturais tradicionais de caráter público realizados por entidades privadas há, no mínimo, cinco anos ininterruptos, no âmbito do Ministério da Cultura, desde que haja prévia e ampla seleção promovida pelo órgão concedente ou pelo ente público do convênio. ...
Da Agência Câmara A Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática adiou para a primeira quinzena de agosto a votação do Projeto de Lei 84/99, que tipifica os crimes cometidos por meio da internet. ...
Da Agência Câmara A Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática adiou a votação do Projeto de Lei 84/99, que tipifica os crimes cometidos pela internet e poderia ser analisado nesta quarta-feira. ...
Da Agência Senado Os fornecedores de ingresso pela internet para eventos culturais poderão ser obrigados a tornar disponível a venda de meia-entrada em seus sites. A determinação está em projeto de lei aprovado nesta terça-feira (28) pela Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle (CMA). ...
Da Agência Câmara A Comissão de Educação e Cultura ouvirá nesta quarta-feira (29) explicações do ministro da Educação, Fernando Haddad, sobre o Projeto de Lei 1209/11, do Poder Executivo, que institui o Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec). ...