Projeto

No intuito de acabar com a problemática da água e esgotamento sanitário que afligem a população de Petrolina, o prefeito Julio Lossio acompanhado pela Procuradora Geral do Município, Camila Abreu Cruz, protocolou na tarde desta terça-feira (02), na Câmara Municipal Plínio Amorim, o projeto de Lei nº 013, de 02 de agosto de 2011, que solicita a retomada ao poder executivo da operação e serviço, hoje sob o poder de concessão da Companhia Pernambucana de Saneamento – COMPESA, concessionária estadual, para recriar ‘Águas de Petrolina S/A’. ...

Com o objetivo de aprofundar as discussões técnicas acerca de seu projeto sobre descolamento de pico no trânsito do Recife, o vereador Maré Malta, do PPS, resolveu adiar nesta terça-feira (02), a segunda votação da matéria, que seria realizada nesta terça-feira, pelo Plenário da Câmara Municipal. ...

Foi aprovado nesta segunda-feira (01), em primeira instância, na Câmara Municipal, o projeto do vereador Maré Malta, do PPS, que propõe o deslocamento de pico no trânsito da cidade do Recife, como uma alternativa para viabilizar a mobilidade urbana. ...

Da Agência Câmara de Notícias A Câmara analisa o Projeto de Lei 1699/11, da deputada Flávia Morais (PDT-GO), que obriga o eleitor a votar, no mesmo pleito, em dois candidatos de gêneros diferentes para os cargos de deputado federal, deputado estadual e vereador. ...

O Projeto SEBRAE 2014, que teve seu início no Sistema SEBRAE, em setembro de 2010, chega ao Recife com proposta de esclarecer aos empreendedores distribuídos no estado, bem como aproximar demandantes e ofertantes dos setores impactados no período anterior, durante e depois da realização da Copa 2014. ...

Do Jornal do Commercio A fim de diminuir as distorções entre a remuneração recebida pelos membros do secretariado que possuem vínculos em órgão públicos e os subsídios pagos ao prefeito e vice, a Prefeitura do Recife embutiu no projeto de lei nº 11/2011, que trata do reajuste salarial dos servidores, uma proposta que beneficia diretamente o vice-prefeito Milton Coelho (PSB). ...

A senadora Marta Suplicy (PT-SP) entregou para os integrantes da Frente Parlamentar Mista LGBT (lésbicas, gays, bissexuais e transexuais), a minuta de um novo projeto de lei que trata da criminalização da homofobia no país. ...

Ayrton Maciel, do Jornal do Commercio O presidente da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), Guilherme Uchoa (PDT), revelou, ontem, que deve fazer a autoconvocação dos 49 deputados “que estão em recesso parlamentar, de 1 a 30 de julho” para votar, em regime de urgência, um pacote de projetos do Poder Executivo estadual para atender a instalação de 11 empreendimentos empresariais no Estado. ...

A votação do projeto de lei que tipifica os crimes cometidos pela internet (Projeto de Lei 84/99), prevista para o dia 10 de agosto na Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática, promete ser polêmica. ...

Os proprietários ou condutores de cães que provocarem lesões físicas em pessoas em via pública no estado de Pernambuco poderão ser multados em até R$ 2.500,00. Esta punição é o que presume o Projeto de Lei Ordinária - PLO 260/2011, de autoria do deputado Edson Vieira (PSDB), aprovado no final de junho pela Comissão de Justiça da Assembleia Legislativa de Pernambuco. ...