Com agência Câmara - Rodrigo Maia afirmou que a prioridade da Casa neste momento é a votação do novo marco legal do saneamento do País. O texto está pronto para ser votado pelo Plenário. ...
O vereador do Recife Almir Fernando (PCdoB) apresentou um projeto de lei essa semana para conceder armas à Guarda Municipal da capital pernambucana. A proposta só será distribuída para as comissões em fevereiro, após o recesso parlamentar. ...
Veja as explicações oficiais, de forma muito técnica, apresentada nesta tarde pela Secretaria de Administração Governo de PE encaminha à Alepe PL nº 830/2019 para atender exigências de Emenda Constitucional nº 103/2019 Para atender às exigências de cumprimento imediato da Emenda Constitucional Federal de nº 103, promulgada em 12 de novembro de 2019, o Governo do Estado de Pernambuco encaminhou à Assembleia Legislativa o Projeto de Lei Complementar nº 830/2019, adequando as Leis Complementares nº 28, de 14 de janeiro de 2000, e nº 257, de 19 de dezembro de 2013. ...
O projeto de lei do governador Paulo Câmara (PSB) para viabilizar um acordo com a Petrobras e tentar gerar receita até o fim do ano foi aprovado nesta segunda-feira (18) pela Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe). ...
Veja a carta do encontro das pastorais sociais do Regional Nordeste 2 com a Diocese de Floresta, que discutiu a implantação de um complexo de 6 usinas nucleares na margem do rio São Francisco, na cidade de Itacuruba, Pernambuco. “Esse povo não sente a necessidade de uma usina nuclear” e sugere até que haverá grande impacto social com as obras, entre outras críticas disfarçadas de defesa do rebanho. ...
Depois de mais de 12 horas de discussão, a CCJ da Câmara dos Deputados adiou para a próxima semana a discussão sobre a admissisibilidade do projeto que prevê a prisão me segunda instância, para fazer frente à decisão recente do STF, em sentido contrário. ...
O líder da oposição na Câmara Municipal do Recife, Renato Antunes (PSC), voltou a criticar o Projeto de Lei do Executivo, que institui o Programa de Regularização do IPTU Complementar 2015/2016. “A proposta na verdade aumentará a arrecadação da prefeitura, em R$ 15 milhões". ...
O deputado federal Felipe Carreras (PSB-PE) apresentou o Projeto de Lei 5722/2019, que trata da Legislação de crimes ambientais, com a finalidade de evitar que “esse posicionamento desorganizado e letárgico da gestão federal” se repita em situações posteriores. “A demora e a ineficiências das ações do Governo Federal no combate ao desastre ambiental que assola o litoral do Nordeste tem incomodado o parlamento brasileiro. ...
Por Heldio Villar, professor da Escola Politécnica da Universidade de Pernambuco (UPE) As Cassandras antinucleares Há uns 10 ou 12 anos houve um encontro num hotel do Recife, no qual técnicos do setor elétrico projetaram que, até 2030, o Brasil atingiria um padrão de consumo de energia elétrica similar ao do Portugal. ...
O Governo de Pernambuco, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação (Seduh), lançou, nesta quarta-feira (25), consulta pública à população sobre projeto de lei que cria um plano de investimentos na frota de ônibus do Grande Recife, ampliando o número de veículos com ar-condicionado. ...