O prefeito do Recife, João da Costa, lança, nesta terça-feira (06), às 15h, o projeto “Escola Segura do Recife”. O ato acontecerá no Centro de Formação de Educadores Professor Paulo Freire, localizado na Rua Real da Torre, 299 – Bairro da Madalena, Zona Oeste da Cidade. ...
É sábido que legislação semelhante ao PL 130/2011 da vereadora Marília Arraes, que propõe restrições ao consumo de álcool, já existe em vários países desenvolvidos. Muitos tomarão isso como argumento a favor do projeto. ...
Da Agência Brasil O Supremo Tribunal Federal (STF) encaminhou ao Congresso Nacional nesta semana novo projeto de lei que diminui a previsão de aumento salarial para os ministros da Corte. ...
Jaboatão dos Guararapes é a cidade de Pernambuco que está com o projeto de contenção do avanço do mar mais adiantado. Na tarde desta sexta-feira (02/09), o município dará mais um passo necessário para a resolução do problema. ...
Diante dos debates a respeito dos projetos de lei que pretendem restringir o consumo de bebidas alcoólicas, a Associação Brasileira de Bares e Restaurantes seccional Pernambuco (Abrasel-PE) assume posição contrária à proposta da PL 129/2011, que limita para 22h, com margem de tolerância de 30 minutos, o funcionamento de bares e similares aos domingos. “Essa restrição é prejudicial ao nosso setor, pois afeta o domingo, um dos quatro maiores dias de faturamento da semana, representando por si só 25% do faturamento mensal”, explica o vice-presidente da Associação, Leonardo Lamartine. ...
“É preciso separar e entender que estou pensando no melhor para resolver o problema de mobilidade na cidade do Recife, tendo em vista que em dez anos não houve investimentos algum neste setor”. ...
Dê sua opinião a respeito dos PLS 128, 129 e 130, da vereadora Marília Arraes (PSB): Três projetos de lei pretendem regulamentar consumo de álcool no Recife Você concorda com os projetos que regulamentam o consumo de bebida alcoólica no Recife? ...
Tramita no Senado Federal o Projeto de Lei nº 316, que altera a Lei nº 10.257, denominada Estatuto da Cidade, para incluir critérios de classificação do espaço urbano e rural. ...
O vereador Maré Malta (PPS) realizou na manhã desta segunda-feira audiência Pública, no Plenarinho da Câmara Municipal do Recife, para discutir a questão da mobilidade urbana. Na ocasião, o parlamentar apresentou um projeto de lei, de sua autoria, que determina o deslocamento do horário de pico no trânsito do Recife. “O objetivo deste meu projeto é melhorar a mobilidade no Recife já que não possuímos um Plano Diretor para o problema. ...
A presença de produtos importados no mercado brasileiro se tornará mais restrita com a aprovação em todas as instâncias do Projeto de Lei da Câmara, o PLC 176/2008. A medida, que visa preservar a indústria a nacional da “concorrência predatória e selvagem” foi aprovado nesta terça-feira, 23, pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) com o parecer favorável do senador Armando Monteiro. “O mérito extraordinário desse projeto tem, indiscutivelmente, um grande alcance. ...