O vereador do Recife e líder da bancada do PSD na Câmara, Sérgio Magalhães, apresentou na tarde desta segunda-feira (3), projeto de lei que pretende transferir para os órgãos de trânsito do Governo do Estado parte das responsabilidades da CTTU. ...
Da Folha.com A Comissão de Relações Exteriores da Câmara rejeitou nesta quarta-feira (28) um projeto de lei que propunha a revisão da Lei da Anistia de 1979, pela qual ninguém pode ser punido pelos crimes políticos ocorridos na ditadura militar (1964-1985). ...
Apresentado pelo vereador do Recife Sérgio Magalhães (PSD), o projeto de lei pretende proibir eventos e movimentações que necessitem a paralisação das Avenidas Conde da Boa Vista e Avenida Boa Viagem. ...
Nos dias 10 e 11 de outubro, será realizada no Recife a Conferência Estadual dos Advogados Pernambucanos 2011, que terá como tema “Projeto do CPC em Debate”. Organizado pela Escola Superior de Advocacia Professor Ruy Antunes (ESA-PE), da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional de Pernambuco, o evento vai discutir as mudanças no Código do Processo Civil, que está em tramitação na Câmara dos Deputados. ...
Da Sefaz Os contribuintes em débitos fiscais com o Governo do Estado têm uma oportunidade de quitar suas dívidas, desde que sejam anteriores a 2002, e ficar em dia com o Fisco Estadual. ...
Conforme antecipado pelo Blog de Jamildo, o deputado estadual Silvio Costa Filho apresentou nesta quarta-feira (21), um Projeto de Emenda Constitucional que pretende exigir que todos os votos, em todas as matérias, da Assembleia Legislativa do Estado sejam abertos. ...
O Poder Legislativo Estadual recebeu, no fim da tarde de hoje, a visita do presidente do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) e do vice, desembargadores José Fernandes de Lemos e Jovaldo Nunes, respectivamente, para tratar sobre o Projeto de Lei nº 439/2011. ...
Onze tópicos sobre a Térmica do Grupo Bertin (Star Energy) em SUAPE: 1 - A Empresa de Pesquisa Energética - EPE, entidade do Ministério das Minas e Energia que tem a atribuição de realizar o planejamento de longo prazo do sistema elétrico brasileiro, definiu que em 2008 o Brasil precisava contratar usinas termoelétricas movidas a óleo combustível para suprir a RESERVA EMERGENCIAL a partir de 2013. 2 - A EPE realizou leilões em 2008, nos quais a Star Energy (Grupo Bertin) venceu alguns lotes, habilitando-se para implantar usinas até 2013 – inclusive em Pernambuco. 3 - A matriz energética brasileira é majoritariamente hidráulica e a disponibilidade de energia produzida a partir de outras fontes vem sendo buscada com empenho pelo governo, como forma de dar segurança operacional ao sistema e de garantir a energia necessária ao crescimento do país. 4 – A RESERVA EMERGENCIAL faz parte deste esforço. ...
O cantor pernambucano reagiu muito mal quando soube das intervenções que o Governo do Estado está planejando realizar na Avenida AGamenon Magalhães, como a construção de quatro elevados. “Estão querendo transformar a Agameon Magalhães em uma Avenida Caxangá?” ...
Veja aqui no Blog de Jamildo Mais de mil filiações del sindicalistas pernambucanos ao PDT, dia 29, em ato no Recife O presidente da Força Sindical de Pernambuco, Aldo Amaral, foi recebido no gabinete do deputado federal e presidente nacional da Força Sindical, Paulo Pereira (Paulinho), na última quarta-feira (14), em Brasília. ...