Da Agência Brasil A Frente Parlamentar pela Cidadania LGBT (Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais) reuniu-se hoje (6) em busca de um acordo sobre o projeto que criminaliza a homofobia. ...
Da Agência Brasil A aprovação hoje (29) de um projeto de lei no Senado constitui o primeiro passo para a ampliação do atendimento nas defensorias públicas no Brasil. O projeto regulamenta questões orçamentárias relacionadas à atuação das defensorias, possibilitando entre outras coisas a expansão para cidades onde elas ainda não existem e a contratação de novos funcionários e defensores. “[O projeto] vai tornar mais ágil a administração na defensoria e resolver problemas burocráticos . ...
Deputados da oposição conseguiram acordar com governistas a análise de emendas sugeridas por servidores da CPRH (Agência Estadual de Meio Ambiente) ao projeto nº 679 - encaminhado pelo Executivo em regime de urgência, que institui o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos do órgão. ...
Uma área equivalente a 20 campos de futebol, na Serra do Urubu, em Lagoa dos Gatos, Agreste pernambucano, já recebeu mais de 23 mil mudas de espécies nativas de Mata Atlântica. ...
Nesta segunda - feira (28/11), às 9h, o prefeito de Paulista, Ives Ribeiro, vai assinar o termo de adesão do Projeto Orla, que tem o objetivo de contribuir na democratização dos acessos públicos às praias garantindo a função sócioambiental da orla daquele município, através de ações estratégicas para orientar no processo de ordenamento da praia. ...
O Ministério das Cidades, com aval do ministro Mário Negromonte, aprovou uma fraude para respaldar tecnicamente um acordo político que mudou o projeto de infraestrutura da Copa do Mundo de 2014 em Cuiabá (MT). ...
CONVITE ALMOÇO - PALESTRA (QUINTA-FEIRA DIA 24/11) A ASSEMP - Associação das Empresas de Planejamento e Consultoria Empresarial do Nordeste, tem a honra de convidá-lo para participar do ALMOÇO - PALESTRA com o Secretário da Fazenda do Estado de Pernambuco Dr. ...
O prefeito do Recife, João da Costa, anuncia, nesta quarta-feira (23), às 15h, o envio, para a Câmara Municipal do Recife, de um projeto de lei que visa regulamentar o funcionamento dos templos religiosos na capital pernambucana. ...
O projeto de lei 584/2011, proposto pelo deputado Antonio Moraes(PSDB) que libera a venda de cerveja em lata durante as partidas de futebol nos estádios de Pernambuco será discutido nesta terça-feira (22) durante audiência pública na Comissão de Justiça da Assembleia Legislativa. ...
O deputado federal Mendonça Filho (DEM/PE) apresentou hoje (17) Projeto de Lei para baixar o preço das passagens de ônibus reduzindo a 0 % as alíquotas das Contribuições Sociais para o Pis/Pasep e Cofins incidentes sobre as receitas da atividade de transporte municipal local. “Infelizmente o Brasil pratica uma política inversa a de outros países em relação ao transporte público. ...