O projeto de Resolução 72/2010 do Senado, que elimina os incentivos do ICMS às importações, pode ser votado em plenário no fim de março, informou nesta terça-feira, 28.02, o presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP). ...
Na Folha de São Paulo O paciente deita no divã e pede: não quer mais ser gay. O psicólogo deve ajudá-lo a reverter a orientação sexual? Parlamentares evangélicos dizem que sim e tentam reverter uma resolução do Conselho Federal de Psicologia. ...
A Câmara analisa o Projeto de Lei 2979/11, do deputado Jorge Corte Real (PTB-PE), que prevê a destruição de motos com mais de um ano de uso e de veículos velhos apreendidos por autoridade de trânsito e não reclamados pelos proprietários no prazo de 90 dias. ...
O presidente nacional da CUT, Artur Henrique da Silva, criticou o projeto de lei 728, de 2011, que está no Senado e que pretende instituir novas regras de segurança e punição legal durante a Copa do Mundo. ...
“São os mesmos princípios que estão inseridos na Lei da Ficha Limpa. Pela Lei Complementar 135, os candidatos que já foram condenados em atos e ações de improbidade adminstrativa, em segunda instância, não podem ser candidatos, é isso a Ficha Limpa. ...
O prefeito João da Costa anuncia, na manhã desta quarta-feira (08), a criação do projeto de Lei Municipal da Ficha Limpa. A proposta é impedir a nomeação e atuação em cargos comissionados, inclusive secretários municipais, na Prefeitura do Recife, daqueles considerados inelegíveis, tendo por base a Lei Complementar n° 135. ...
A Gerencial Brasitec Serviços Técnicos, a empresa vencedora da licitação de arrendamento das áreas não-operacional do Porto do Recife, nesta sexta-feira, é uma subsidiária da Companhia Excelsior de Seguros, que pertence ao grupo do empresário Luciano Bivar. ...
A empresa Gerencial Brasitec Serviços Técnicos S.A. acaba de vencer a licitação para arrendamento de parte do Porto do Recife para explorar o projeto de complexo integrado comercial e hoteleiro, de convenções e exposições.. É uma empresa deconhecida, mas trata-se de empresa holding do grupo Luciano Bivar. ...
Da Agência Câmara A Câmara analisa o Projeto de Lei 2960/11, do deputado Andre Moura (PSC-SE), que fixa em R$ R$ 3.270 o piso salarial nacional dos jornalistas, com jornada de trabalho de 30 horas semanais. ...
Da Agência Brasil As ordens de serviço para a retomada das obras dos lotes 1 e 2 do Projeto de Integração do Rio São Francisco em Cabrobó (PE) serão assinadas hoje (27) pelo ministro da Integração Nacional, Fernando Bezerra Coelho. ...