Projeto que oferece desconto na conta de energia visita comunidades do Recife e Olinda

O caminhão do Projeto Vale Luz Celpe percorrerá, nesta semana, oito comunidades do Recife e de Olinda. O veículo vai recolher os resíduos recicláveis separados pelos clientes de baixa renda em troca de descontos na fatura de energia elétrica. ...

Projeto de lei prevê brinquedos adaptados para crianças com necessidades especiais em parques do Recife

Foto: Arnaldo Carvalho/JC Imagem Será votado, na tarde desta segunda-feira, na Câmara dos Vereadores do Recife, projetdo do vereador Jairo Brito (PT) que obriga que praças e parques públicos do Recife sejam dotados de brinquedos adaptados para crianças portadoras de necessidades especiais. ...

Projeto autoriza aumento para professores além dos limites da LRF

A Câmara analisa o Projeto de Lei Complementar (PLP) 136/12, do deputado Toninho Pinheiro (PP-MG), que autoriza aumentos salariais para professores do 1º grau além dos limites impostos para gastos com pessoal pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). ...

Aprovado projeto que eleva limites para multas por crimes ambientais

Do site do Senado A Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle (CMA) aprovou, nesta terça-feira (6), substitutivo a projeto do senador Rodrigo Rollemberg (PSB-DF) que eleva os limites das multas por crimes ambientais. ...

Projeto de lei determina que escolas particulares de Pernambuco tenham nutricionistas para atender aos alunos

A Comissão de Justiça da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) aprovou, durante reunião nesta terça-feira (6), a contratação, por parte das escolas particulares dos Ensinos Fundamental e Médio do Estado, de nutricionistas para atender aos alunos. ...

Senado aprova projeto de lei que permite aos pais faltar ao trabalho para participar de reunião em escola de filho

Os pais que querem acompanhar mais de perto a vida acadêmica dos filhos obteve uma vitória nesta terça (6). O trabalhador que precisar faltar ao trabalho para participar de reunião na escola de seus filhos, uma vez por semestre, poderá ter a ausência abonada, sem prejuízo do salário. ...

Projeto obriga condutor a assinar autorização prévia para teste de bafômetro

Uma proposta em tramitação na Câmara condiciona a emissão da carteira de motorista à concordância prévia do condutor em se submeter, sempre que solicitado, a testes ou exames para identificar a presença de álcool ou outras substâncias psicoativas em seu organismo. ...

Alepe aprova projeto de lei que reajusta repasses do ICMS

Em reunião extraordinária, realizada na manhã desta quinta-feira (1°), a Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa de Pernambuco aprovou o projeto de Lei Ordinária n° 761/2012 - que modifica a Lei n° 10.489 de 1990 -, redefinindo critérios para repasses do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços) entre os municípios do Estado. ...

Projeto de Humberto cria Política Nacional de Combate à Pirataria de medicamentos

Pelo menos 20% de todos os medicamentos vendidos no País são piratas. O dado, revelado pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), demonstra a necessidade de combater a falsificação produtos de saúde. ...

Projeto de Vinícius Labanca pede desconto no IPVA para quem não cometer barbeiragem

A Comissão de Finanças distribuiu, nesta quarta, projeto de lei de autoria parlamentar que cria o Programa IPVA Legal. A ação tem o objetivo de conceder desconto no pagamento do referido imposto para o proprietário de veículo que não cometer infrações de trânsito. ...