O caminhão do Projeto Vale Luz Celpe percorrerá, nesta semana, oito comunidades do Recife e de Olinda. O veículo vai recolher os resíduos recicláveis separados pelos clientes de baixa renda em troca de descontos na fatura de energia elétrica. ...
Foto: Arnaldo Carvalho/JC Imagem Será votado, na tarde desta segunda-feira, na Câmara dos Vereadores do Recife, projetdo do vereador Jairo Brito (PT) que obriga que praças e parques públicos do Recife sejam dotados de brinquedos adaptados para crianças portadoras de necessidades especiais. ...
A Câmara analisa o Projeto de Lei Complementar (PLP) 136/12, do deputado Toninho Pinheiro (PP-MG), que autoriza aumentos salariais para professores do 1º grau além dos limites impostos para gastos com pessoal pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). ...
Do site do Senado A Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle (CMA) aprovou, nesta terça-feira (6), substitutivo a projeto do senador Rodrigo Rollemberg (PSB-DF) que eleva os limites das multas por crimes ambientais. ...
A Comissão de Justiça da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) aprovou, durante reunião nesta terça-feira (6), a contratação, por parte das escolas particulares dos Ensinos Fundamental e Médio do Estado, de nutricionistas para atender aos alunos. ...
Os pais que querem acompanhar mais de perto a vida acadêmica dos filhos obteve uma vitória nesta terça (6). O trabalhador que precisar faltar ao trabalho para participar de reunião na escola de seus filhos, uma vez por semestre, poderá ter a ausência abonada, sem prejuízo do salário. ...
Uma proposta em tramitação na Câmara condiciona a emissão da carteira de motorista à concordância prévia do condutor em se submeter, sempre que solicitado, a testes ou exames para identificar a presença de álcool ou outras substâncias psicoativas em seu organismo. ...
Em reunião extraordinária, realizada na manhã desta quinta-feira (1°), a Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa de Pernambuco aprovou o projeto de Lei Ordinária n° 761/2012 - que modifica a Lei n° 10.489 de 1990 -, redefinindo critérios para repasses do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços) entre os municípios do Estado. ...
Pelo menos 20% de todos os medicamentos vendidos no País são piratas. O dado, revelado pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), demonstra a necessidade de combater a falsificação produtos de saúde. ...
A Comissão de Finanças distribuiu, nesta quarta, projeto de lei de autoria parlamentar que cria o Programa IPVA Legal. A ação tem o objetivo de conceder desconto no pagamento do referido imposto para o proprietário de veículo que não cometer infrações de trânsito. ...