O Estatuto de Defesa do Torcedor poderá ter punições mais rígidas a torcedores que participarem de brigas motivadas por identificação com torcida e praticarem atos de violência e perseguição. É o que prevê o projeto de lei n° 297/2020, de autoria do Deputado Felipe Carreras (PSB/PE). ...
O governador de Pernambuco, Paulo Câmara (PSB), vai mesmo fazer uma reforma administrativa no governo do Estado, em fevereiro. Uma das alterações em estudo é a oferta da secretaria de Educação para o deputado federal Raul Henry, do MDB. ...
O secretário de Políticas de Prevenção à Violência e às Drogas, Cloves Benevides, participa, nesta segunda-feira (dia 13), da comitiva com representantes de dez ministérios, nove secretarias de Pernambuco, além de oito secretarias municipais envolvidos no programa piloto Em Frente Brasil. ...
Nesta sexta-feira (27), o governador Paulo Câmara sancionou uma lei que trata sobre o assunto, mas restrito à Região Metropolitana do Recife. Neste sábado, o deputado Alberto Feitosa lembrou que apresentou, na Assembleia Legislativa, um Projeto de Lei que amplia a frota de ônibus com ar-condicionados em todo o estado. “Pensando no conforto e bem-estar de todos os pernambucanos que utilizam o transporte público, no dia primeiro de julho do corrente ano (2019), apresentei o projeto com o apoio e a participação dos vereadores do Estado”, disse. “O projeto de lei visa atender a todo o Estado e consequente a todos os pernambucanos. ...
O ex-senador Armando Monteiro Neto, presidente de honra do PTB de Pernambuco, disse acreditar que a população do Recife saberá agir com independência nas eleições de 2020 e se posicionar de forma livre em relação ao projeto do PSB, que, na sua avaliação, dá sinais de esgotamento. ...
O relatório favorável ao projeto de lei complementar que muda o sistema de aposentadorias dos servidores em Pernambuco foi aprovado nesta quarta-feira (11) na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa. ...
Em paralelo às tentativas de mudança na reforma da previdência de Paulo Câmara, o líder do governo na Assembleia, Isaltino Nascimento (PSB), apresentou um requerimento de regime de urgência para o projeto. ...
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou nesta terça-feira (10) o projeto de lei que altera o Código de Processo Penal para autorizar a prisão após a condenação em 2ª instância. ...
A Comissão de Constituição e Justiça do Senado vota na terça-feira o PLS (projeto de lei simples) do senador Lasier Martins (PSD-RS) que altera o Código de Processo Penal e restabelece aprisão após condenação em segunda instância, vetada por decisão do Supremo Tribunal Federal. ...
O projeto de lei número 741/2019 foi aprovado nesta quinta-feira, em segunda votação pelo Plenário da ALEPE, após ter passado pela Comissão de Cidadania e de Administração Públicas e Finanças, nesta quarta-feira. ...