Na quinta-feira, às 9h, está marcada uma audiência Pública, no plenarinho da Câmara Municipal do Recife, com o tema “O empreendimento imobiliário que será implantado no Cais José Estelita denominado “Novo Recife”. ...
O presidente do Tribunal de Justiça de Pernambuco, desembargador Jovaldo Nunes, apresentou Projeto de Lei Complementar para ampliar o quadro de desembargadores do Judiciário estadual, passando de 39 para 42 vagas. ...
Retomando a série de discussões iniciadas em 2011 sobre mobilidade urbana, o Clube de Engenharia de Pernambuco decidiu trazer para sua pauta o debate sobre o projeto de mudanças na Avenida Agamenon Magalhães, apresentado pelo Governo do Estado. ...
Da Veja.com A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou, em caráter terminativo, um projeto criado para constranger os veículos de comunicação: a proposta altera a tramitação dos pedidos de direito de resposta a órgãos de imprensa e atropela o trâmite natural dos processos. ...
Após anunciar a vinda do ex-Beatle Paul McCartney, que deve se apresentar no Arruda nos dias 21 e 22 de abril, o secretário de Turismo do Recife, André Campos, anuncia, na próxima sexta-feira (16), os novos projetos da pasta e o plano de ação para 2012. ...
Foi aprovado por unanimidade na sessão ordinária da última terça-feira (13), na Câmara Municipal de Caruaru, projeto de lei de autoria do vereador Lula Tôrres que obriga estabelecimentos de ensino das redes públicas e privadas a disponibilizar cadeiras adaptadas para alunos portadores de necessidades especiais ou mobilidade reduzida. ...
O prefeito João da Costa sancionou e agora já é lei municipal o projeto apresentado pela vereadora Vera Lopes (PPS) que garante segurança para crianças e jovens nos parques de diversão e buffets de recreação infantil no Recife. ...
O senador Jayme Campos (DEM-MT) manifestou, em pronunciamento nesta terça-feira (13), preocupação com os deficientes visuais e comunicou ao Plenário a apresentação de projeto de lei que torna obrigatória a “confecção de cardápio, rol de serviços, normas explicativas e placas indicativas” em braile em restaurantes, hotéis bares e similares. ...
A Câmara analisa o Projeto de Lei 3189/12, do deputado Junji Abe (PSD-SP), que aumenta a pena para crimes cometidos contra professores, servidores e alunos em ambiente escolar. A proposta altera o Código Penal (Decreto-Lei 2.848/40). ...
Está tramitando na Câmara Municipal do Recife, em caráter de urgência, projeto de lei do Executivo que trata de ajustar as isenções de apresentações culturais patrocinados pela Prefeitura do Recife estebelecendo parâmetro que permitirão distinção entre pequenos espetáculos e megaespetáculos. ...